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Na Assembleia da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), realizada nesta quinta-feira(18), a questão do fornecimento de energia elétrica na região foi tema central. O Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai (SUTRAF-AU) denunciou as adversidades enfrentadas pelas famílias que vivem no meio rural.
O coordenador geral do SUTRAF-AU, Alcemir Bagnara disse no encontro que “os problemas remontam, no mínimo, a 2011, envolvendo questões relacionadas ao fornecimento, qualidade de infraestrutura, postes deteriorados, falta de manutenção, e redes em condições precárias. Além dessas complicações, a demora no restabelecimento da energia elétrica foi destacada, evidenciando a ausência de respostas da RGE às reclamações apresentadas”.
A presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul marcou presença na Assembleia, onde foi ressaltada a importância fundamental da energia elétrica para o desenvolvimento da agricultura familiar. A demora no restabelecimento, segundo o SUTRAF-AU, impõe ônus aos agricultores, forçando-os a arcar com custos que não deveriam ser seus.
Os prejuízos decorrentes da prolongada interrupção de energia foram evidenciados, destacando-se situações críticas em municípios como Itatiba do Sul e São Valentim. Problemas no manejo de animais, sistemas automatizados, ordenha, resfriamento do leite, além das dificuldades cotidianas como falta de internet, TV, ventiladores, e até mesmo privações de serviços básicos foram mencionados.
Durante a reunião, foi entregue um extenso dossiê com mais de 60 páginas, contendo dados sobre o problema na região do Alto Uruguai, relatórios específicos de cada município, um estudo realizado em 2020 pela UFFS Campus Erechim e o SUTRAF-AU, inquérito civil na Procuradoria do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, uma carta da comunidade de São Valentim e um ofício da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos. O material incluiu também protocolos e imagens documentando a situação.
O SUTRAF-AU apresentou um documento com solicitações à RGE, AGERGS e ao Governo do Estado, destacando a necessidade de atenção urgente para a situação enfrentada pela região. Apesar da falta de otimismo em relação à resposta da RGE, há esperanças de que a AGERGS, enquanto agência reguladora, assuma um papel efetivo na fiscalização e resolução dos problemas enfrentados pelo Alto Uruguai. Fotos mostrando postes caídos e registros de protocolos sem resposta efetiva também foram apresentados durante a reunião.
Além disso, foram apresentadas fotos demonstrando a situação da rede elétrica no interior, com postes pobres caídos e com tala, cobertos de vegetação, além de registros de protocolos sem resposta efetiva.
O SUTRAF-AU apresentou um documento realizando algumas solicitações para a RGE, AGERGS e o Governo do Estado. Confira as demandas:
Para a RGE
· Realizar a substituição de todos os postes de madeira em no máximo três anos;
· Realizar a limpeza periódica das áreas de servidão, intensificando o trabalho nas áreas onde as árvores estão encobrindo a fiação;
· Aumentar o número de equipes de trabalho que realizam os consertos das redes e restabelecimento de energia elétrica;
· Ressarcimento financeiro de perdas e danos às famílias que permaneceram ou virão a permanecer sem energia elétrica, pelo tempo a mais previsto no Artigo 176, da Resolução da ANAEEL 414/2010; e
· Apresentação de relatório com número de postes de madeiras e concreto na região e plano de substituição.
Para AGERGS
· Fiscalização mais rígida junto à concessionária, nos tópicos de substituição de postes e fiação, roçadas a área de servidão e tempo de restabelecimento de energia elétrica; e
· Criação de canal de comunicação direta e simplificada para denúncias de entidades e/ou usuários;
Para o Governo do RS
· Revisão da concessão a RGE pela aparente incapacidade operacional de comunicação com o público usuário
