STM manda Forças Armadas enviarem histórico militar de Bolsonaro em processo de expulsão
Documentos vão embasar julgamento que pode resultar na perda do oficialato após condenação pelo STF na ação da trama golpista
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar, atendeu nesta quarta-feira (22) a um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas encaminhem documentos sobre sua trajetória no serviço militar.
As informações serão analisadas no processo que pode levar à expulsão de Bolsonaro do Exército, em razão da condenação na ação penal sobre a trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal. Capitão da reserva, ele pode perder o oficialato conforme prevê a legislação.
Com a decisão, o Exército deverá enviar ao Superior Tribunal Militar (STM) o prontuário funcional entre 1971 e 1988, histórico disciplinar completo, registros de punições, elogios e todas as condecorações recebidas. Já Marinha, Aeronáutica e o Ministério da Defesa deverão informar eventuais honrarias concedidas.
O pedido de perda de patente foi apresentado pelo Ministério Público Militar, que também incluiu outros nomes — como Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier — todos condenados no mesmo processo pelo STF.
