STF tem 4 votos para manter início da escala 5x2 em dezembro
Nova jornada de trabalho 5x2 está prevista para começar em 16 de dezembro, com dois dias de descanso semanal e sem redução salarial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (13), quatro votos favoráveis à manutenção das regras de transição para a implantação da escala de trabalho 5x2, que substituirá a atual 6x1.
O ministro Flávio Dino, relator do caso, autorizou que, durante o período de adaptação, a jornada de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias, com até 8 horas e 24 minutos de trabalho por dia. A previsão de início da nova escala foi mantida para 16 de dezembro de 2026.
Até o momento, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o relator. A votação virtual deve ser concluída na segunda-feira (16).
A mudança, aprovada pelo Congresso Nacional, prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, além da diminuição gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, em um período de transição de 14 meses.
Segundo pesquisa da Nexus, 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1, medida considerada um avanço na qualidade de vida e no equilíbrio entre trabalho, família e lazer.
Fonte: Agência Brasil.
