STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda das aposentadorias do INSS
Análise foi interrompida após pedido de vista de Alexandre de Moraes; maioria da Corte mantém posição contrária ao recálculo mais vantajoso para aposentados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso envolvendo a chamada revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, sem previsão para retomada.
O recurso foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que tenta garantir o direito à revisão para aposentados que ingressaram na Justiça até 21 de março de 2024 — data em que o STF decidiu derrubar a possibilidade de recálculo do benefício pela regra mais vantajosa.
Até a suspensão, o placar estava em 4 votos a 1 para manter a decisão que barrou a revisão. O único voto favorável aos aposentados foi do ministro Dias Toffoli, que defendeu assegurar o direito para quem entrou com ação entre dezembro de 2019 e abril de 2024.
A revisão da vida toda permitia incluir salários anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria, possibilitando aumento no valor do benefício em alguns casos. Em março de 2024, porém, o STF decidiu que a regra de transição da reforma previdenciária de 1999 é obrigatória e não pode ser escolhida pelo segurado.
