Aprovado há uma semana na Assembleia Legislativa e sancionado na segunda-feira (12) pelo governador Eduardo Leite, o auxílio emergencial gaúcho incluiu os profissionais de eventos entre os beneficiados, fato amplamente articulado e comemorado pelo setor. No entanto, diante da alta informalidade da categoria, representantes e grupos organizados em defesa do segmento temem que poucos conseguirão se habilitar ao subsídio, agravando ainda mais a situação de milhares de profissionais que estão há mais de 13 meses sem poder trabalhar.
Para tentar ampliar o alcance do amparo, entidades negociam com o Executivo gaúcho a inclusão de outras categorias entre as elencadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs), que constam no escopo original da lei.
O auxílio disponibilizará R$ 107 milhões a trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento, além de mulheres chefes de família. Desses total, R$ 7 milhões oriundos do Parlamento gaúcho serão destinados a desempregados e empresas do setor de eventos e de atividades artísticas.
Os repasses serão feitos em duas parcelas de R$ 1 mil para micro e pequenas empresas do Simples, e em duas parcelas de R$ 400,00 a microempreendedores individuais (MEI), desempregados e famílias chefiadas por mulheres. A previsão é de que todo o processo, entre solicitação e pagamento do benefício, inicie nos próximos 30 dias, prazo no qual o Executivo deverá lançar um aplicativo para cadastro e adesão dos beneficiários.
Veja os CNAEs beneficiados no auxílio emergencial: