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O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como insumos farmacêuticos ativos (IFA). A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O texto segue para sanção do presidente da República.
De acordo com o projeto, os laboratórios de produtos veterinários devem cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas. Todas as fases de produção de vacinas humanas deverão ocorrer em instalações separadas de onde continuarão sendo produzidas as vacinas veterinárias.
O projeto sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado. O relator do projeto no Senado Izalci Lucas (PSDB-DF) acatou emendas de redação, deixando o texto mais claro. Por exemplo, houve a troca do termo “vacinas humanas” para “vacinas para uso humano''.
Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN), o setor tem capacidade instalada e detém a tecnologia necessária para produzir vacinas humanas. O sindicato esclareceu que a indústria de saúde animal no Brasil pode adaptar facilmente suas instalações para o nível de segurança 4, exigido para a produção de vacinas de uso humano. Além disso, afirma que a indústria veterinária pode produzir o insumo farmacêutico ativo (IFA).
A Câmara incluiu um dispositivo que conferia ao projeto uma temporariedade. Mas o relator recusou a mudança. Para ele, os investimentos para fazer as adaptações necessárias às instalações das fábricas são "vultosos" demais para serem temporários. “[...] seria contraproducente e um desestímulo se a autorização para a produção dessas vacinas fosse concedida apenas por determinado tempo”, afirmou o relator.
