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O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que estabelece regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial e define, entre os critérios, a imunização completa contra a Covid-19.
O projeto altera uma lei, sancionada em maio de 2021, que prevê que, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pelo coronavírus, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, exercendo as atividades de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração.
O texto foi aprovado pela Câmara em outubro e, nesta quinta, sofreu alterações no Senado. Por isso, a proposta volta para a análise dos deputados. Defensores do projeto argumentam que a lei, do jeito que está, atribui aos empregadores os custos pela manutenção das gestantes que não podem realizar trabalhos de forma remota, à domicílio ou à distância.
“Quem nos garante que, durante a sua tramitação da proposta, empregadores preventivamente deixaram de contratar mulheres, iniciando um processo de discriminação? Muitos empregadores, certamente, sentiram-se inseguros no momento de aplicação de normas tão resumidas e tão negativas para aqueles que possuem, em seus quadros, elevados números de mulheres jovens. Muitas empregadas, por outro lado, devem ter sentido medo de perder o emprego, ao utilizar a prerrogativa legal”, afirmou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator do projeto.
Pela proposta, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial nas seguintes hipóteses: vacinação completa contra a Covid-19; fim do estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Até setembro, menos de 14% das gestantes e puérperas (mães de recém-nascidos) haviam tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19.
