Senado aprova projeto que concede reajuste salarial de servidores federais
O reajuste médio para os servidores federais é de 27% entre 2023 e 2026, segundo o Ministério da Gestão, que não informou os valores de reajuste por categoria. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que concede reajuste salarial a servidores públicos federais e promove a reorganização de cargos na administração. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Ministério da Gestão, o reajuste médio será de 27% no período de 2023 a 2026, embora não tenham sido divulgados os valores específicos para cada categoria. O projeto estabelece novos salários a partir de 2025, com a última etapa do reajuste programada para 1º de abril de 2026. Até agora, apenas um reajuste linear de 9% foi aplicado em 2023, enquanto em 2024 não houve correção salarial.
A proposta também prevê percentuais diferenciados de reajuste, conforme o nível hierárquico, para cargos em comissão e funções de confiança, que terão aumentos entre 9% e 30%. Além disso, o texto contempla a criação de novas carreiras para fortalecer áreas estratégicas do serviço público.
Serão criadas duas carreiras de nível superior: a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico e a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, com o objetivo de qualificar e profissionalizar a atuação do Estado em setores essenciais.
Outro ponto importante do projeto é a conversão de 14.989 cargos vagos em 15.670 novos postos, distribuídos entre funções efetivas, comissionadas e de confiança. Entre as novas posições, destacam-se 6 mil cargos de analista em educação e 4 mil de técnico em educação. Segundo o governo, essa reestruturação ocorrerá sem aumento de despesas.
O impacto financeiro da proposta será significativo. A previsão é de um custo adicional de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027, conforme estimativas do governo federal.
Agora, com a aprovação no Senado, a expectativa é que o presidente Lula sancione o projeto, permitindo a implementação das mudanças salariais e estruturais no serviço público federal nos próximos anos.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil