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O Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei (PL) que determinao registro eletrônico do histórico de vacinações administradas narede pública de saúde. O projeto cria um cartão de vacinaçãodigital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde(SUS). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
No entendimento do autor da proposta, Acir Gurgacz (PDT-RO), osistema de registro de vacinas adotado atualmente está obsoleto.Para o senador, o PL apresentado auxiliará o SUS no gerenciamento davacinação da população, sobretudo, no momento de imunização emmassa contra a covid-19.
O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico,de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados de vacinaçãoseriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online jáexistente. “Com isso, o SUS estaria se preparando para o desafio dachegada das vacinas contra a covid-19, mediante a modernização dosistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”,disse o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA).
O PL dá segurança jurídica ao uso da plataforma paraarmazenamento de dados do cartão digital de vacinação. “[...]Todos nós assistimos à verdadeira novela do Cartão SUS, cujaimplantação patinou durante mais de uma década, perdido entrelicitações problemáticas, projetos piloto paralisados,procedimentos burocráticos e questões políticas, entre váriosoutros problemas. É exatamente o que não queremos que aconteça coma Carteira Nacional Digital de Vacinação, especialmente em meio auma pandemia”, acrescentou o relator.
