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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 3,71% nos seus benefícios em 2024. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade. O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (11) e mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.
Para oficializar o reajuste, ainda é necessária a publicação em Diário Oficial da União. "Informamos que a portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda com o reajuste dos benefícios com valores acima do mínimo será publicada nos próximos dias", informou o governo federal.
Os novos valores começam a ser aplicados este mês para mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas, com a primeira parcela do ano paga entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Com a variação do INPC, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.
Apesar da variação positiva dos benefícios, o reajuste previsto não traz um aumento real, ou seja, corresponde apenas à reposição da inflação. A legislação define que, para os beneficiários que recebem mais do que o piso do INSS, a correção precisa considerar apenas a variação do INPC do ano anterior.
Simulação
Veja algumas simulações dos benefícios do INSS considerando o reajuste de 3,71% a ser aplicado para quem recebe acima do salário mínimo em 2024. Os valores dos benefícios passarão a ser:
• de R$ 2.000, passa para R$ 2.074,20;
• de R$ 4.500, passa para R$ 4.666,95;
• de R$ 5.000, passa para R$ 5.185,50;
• de R$ 6.000, passa para R$ 6.222,60;
• de R$ 7.507,49, passa para R$ 7.786,01.
Salário mínimo
Diferente dos beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo, quem ganha o piso terá um aumento acima da inflação. Desde 1º de janeiro o valor do mínimo passou a ser de R$ 1.412, o que representa um aumento de 6,97%, ou R$ 92, em relação ao piso de 2023, de R$ 1.320.
Além do repasse para as aposentadorias e pensões do INSS, o valor também é aplicado para seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada), entre outros.
O aumento do mínimo segue a nova regra de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto. A fórmula leva em consideração dois fatores: o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, que cresceu 3%, e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado por 12 meses até novembro, que fechou em 3,85%.
Com essa regra, o governo busca preservar o poder aquisitivo do salário mínimo e, em caso de crescimento da economia, aumentá-lo. Sem a nova política de valorização, o salário mínimo teria que ser reajustado somente pela inflação, de acordo com a Constituição Federal. Isso daria um valor de cerca de R$ 1.370.
Veja os últimos reajustes do salário mínimo
