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A convite da direção da AMAU, o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam) do governo estadual, Luiz Carlos Busato, participou nesta quinta-feira, 24, de reunião virtual conduzida pelo presidente Paulo Polis. Na ocasião, Busato destacou que o executivo gaúcho já tem garantido os recursos para a realização das obras de infraestrutura anunciadas há duas semanas, dentro do Programa Avançar, que deverão viabilizar, até 2022, acesso asfáltico a seis municípios do Alto Uruguai, entre outras melhorias em ligações locais e com outras regiões. Conforme previsão do Piratini, a R9, da qual a AMAU faz parte, receberá R$ 220,7 milhões do Programa.
Na reunião com os prefeitos, Busato também apresentou detalhes do Pavimenta, projeto lançado na segunda-feira, 21, que será coordenado por sua secretaria e está sob o guarda-chuva do Avançar. “O Pavimenta visa aumentar e qualificar a infraestrutura rodoviária dos municípios, complementando os anúncios que fizemos nos últimos 14 dias, referentes ao plano de obras e o plano de concessões de rodovias. Juntos, investiremos R$ 5,2 bilhões em todo o RS nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados”, explicou.
Conforme o secretário, o Pavimenta vai aplicar, num primeiro momento, R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, em parceria com as prefeituras. Do valor, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, diz Busato, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção. Os recursos foram divididos em três faixas, que contemplarão municípios com até 20 mil habitantes (R$ 1 milhão para 20 projetos selecionados); entre 20 mil e 200 mil habitantes (R$ 2 milhões para 10 projetos); e cidades com mais de 200 mil habitantes (R$ 4 milhões para 5 projetos). Um novo aporte de R$ 60 a R$ 80 milhões pode ser injetado no Pavimenta nos próximos meses, pontuou o secretários.
“O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades”, disse.
Luiz Carlos Busato lembrou aos prefeitos que o primeiro edital para seleção de projetos de municípios interessados em aderir ao Pavimenta já está aberto - e pode ser acessado na página da Saam em ‘Acesse o edital do Pavimenta". Serão considerados aspectos técnicos (existência de acesso asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade). Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, reforçou o secretário.
Em até 30 dias após a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta. Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é importante apresentar um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.
Além da participação do representante do governo do Estado, os prefeitos da AMAU também avaliaram, durante a reunião online desta quinta-feira, os números da covid-19 - discutindo a respeito do perfil dos infectados, a maioria entre os 30 e 39 anos; o avanço da vacinação na R16 (que apresenta o melhor desempenho entre as 21 regiões do RS); e os números de internados nos hospitais, a fim de definirem ações de enfrentamento à pandemia. Ficou estabelecido que os decretos municipais, por sugestão do comitê técnico da AMAU, devem ser mantidos, uma vez que o Gabinete de Crise estadual classificou a R16 em ‘Alerta’ pela quinta semana consecutiva, apesar de uma leve queda no número de casos ativos. A repactuação do contrato do Santa Terezinha com o governo do RS também foi apresentada pelo presidente Polis.
