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A adesão ao Saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mais que dobrou nos últimos dois anos. Segundo dados da Caixa, o número de trabalhadores que optaram pela modalidade passou de 8,5 milhões, em 2020, para 22,9 milhões, em 2022, um aumento de 170%. O volume pago também cresceu de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões, no mesmo período.
No entanto, o governo federal quer acabar com essa opção do FGTS, que permite ao empregado retirar uma parte do saldo do fundo no mês de seu aniversário.
Em fevereiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que considera a ferramenta um engodo. O termo é usado para falar sobre algo que parece ser uma vantagem, mas não é.
Ele ainda afirmou que a modalidade prejudica a real função do fundo, que é a de servir como uma poupança para proteger o trabalhador nos casos de demissão.
"Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento", disse.
Os recursos do FGTS são utilizados pelo governo federal para financiar programas de habitação e obras de saneamento e infraestrutura.
Para extinguir o saque-aniversário, é necessário o Congresso Nacional aprovar mudanças na legislação, pois não é possível fazer isso pelo Conselho do FGTS, afirmou a pasta de Marinho ao R7.
“O ministro está conversando com parlamentares sobre essa questão, mas ainda não há nada definido”, declarou o Ministério do Trabalho e Emprego.
Em janeiro, o chefe da pasta chegou a anunciar a possibilidade de acabar com a modalidade, mas foi alvo de críticas pela declaração.
No dia seguinte, voltou atrás. Em uma postagem no Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
Como funciona
O saque-aniversário foi criado em 2019 como uma opção ao trabalhador, que pode sacar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês do aniversário. Só nos primeiros três meses deste ano, já foram 9,7 milhões de adesões.
Quem não opta pelo serviço permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão, ou seja, só tem acesso ao dinheiro do FGTS quando é desligado da empresa em que trabalha.
Mas a desvantagem apontada por muitos é que, se o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário for demitido, ele terá direito a receber apenas o valor da multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
