Sancionada lei que regulamenta atuação de doulas no Brasil
Nova norma garante presença da profissional no pré, durante e pós-parto e busca humanizar atendimento às gestantes e reduzir violência obstétrica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informativo às gestantes. O texto define atribuições no pré, durante e pós-parto e garante a presença da doula, escolhida pela mulher, tanto na rede pública quanto privada.
A medida busca humanizar o atendimento, reduzir a violência obstétrica e diminuir o número de cesarianas, sem vetos na sanção, segundo o ministro Alexandre Padilha.
Requisitos
Para o exercício da profissão, a nova lei exige diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem que, se expedidos por instituições estrangeiras, deverão ser revalidados no Brasil.
A lei também permite a continuidade de atuação aos que, na data de publicação, exerciam, comprovadamente, a atividade há mais de três anos.
Também a partir da vigência, os cursos deverão ter carga horária mínima de 120 horas.
Atribuições
A doula poderá, durante o parto, orientar e apoiar a gestante em relação à escolha das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o processo; auxiliar a gestante a utilizar técnicas de respiração e vocalização para obter maior tranquilidade; e utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas.
No pós-parto, a doula poderá orientar e prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação.
Por outro lado, a nova lei proíbe às doulas utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a nova lei beneficia não apenas a gestante, mas toda a família, e assegura uma proteção mais integral às mulheres em um momento tão delicado que é a gravidez.
"Porque a gente entra na sala de parto apavorada, não sabe o que vai acontecer, e quer que seja rápido, e a doula vai acalmando a gente, a doula vai conversando, vai dialogando. É uma lei que, de fato, humaniza, de fato enfrenta a violência obstétrica", afirmou.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
