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As primeiras experiências de televisita na história do sistema prisional do Rio Grande do Sul ocorreram nesta segunda-feira (13/4). O projeto-piloto foi testado no parlatório da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, e contou com a supervisão e o acompanhamento de profissionais da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), além da direção do Tratamento Penal da PEJ. Ao todo, oito familiares, de dez agendamentos previstos, foram localizados e tiveram a possibilidade de conversar durante dez minutos com o detento de sua relação.
“Vivemos hoje um momento histórico. Apesar das limitações impostas pelo distanciamento social, pelos riscos da pandemia, que levaram à proibição das visitas desde 23 de março, propiciamos esse contato fundamental das pessoas presas com suas famílias, mostrando que é possível superar essas barreiras físicas", comemorou o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.
O titular da Susepe, Cesar da Veiga, espera que essa primeira iniciativa possa ser replicada, em breve, em outras casas prisionais. “A experiência mostrou que é possível em determinados casos, então vamos tratar de viabilizar novas frentes”, adiantou.
As televisitas foram implantadas na rede prisional do Estado na quarta-feira passada (8/4), com a publicação de uma portaria conjunta da Seapen e da Susepe regulamentando o tema. A portaria indica que as visitas podem ocorrer mediante agendamento prévio, conforme regramento de cada estabelecimento, de segunda a sexta-feira, por meio de chamada de áudio ou vídeo, observada a capacidade operacional de cada unidade prisional.
Além disso, a portaria ressalta que permanece suspenso o procedimento de cadastro para novos visitantes no período da pandemia, sendo permitida a realização de chamada somente para os visitantes já inscritos no Sistema Infopen/RS.
A chamada de áudio ou vídeo entre os apenados e seus familiares tem a duração máxima de dez minutos. Ela é feita por servidores penitenciários, seguindo orientações de procedimentos das áreas de segurança e tratamento penal. Nesse primeiro dia, os contatos foram feitos por Skype, com o apoio tecnológico da equipe de tecnologia da informação da Seapen/Susepe e da PEJ.
A psicóloga Carolina Lessa, da Susepe, fez a intermediação com as famílias, agendando os contatos. Ela relatou que a reação dos apenados que conseguiram conversar com seus familiares foi a melhor possível. Por meio de uma seleção, houve prioridade para os detentos que tinham contato frequente com as famílias e, por isso mesmo, sentiram mais esses mais de 20 dias sem visitas. “Eles ficaram bastante emocionados com o reencontro, mesmo que virtual”, contou Carolina.
O agendamento das próximas visitas já está em curso.
