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Em videoconferência realizada ontem(22), o governador Eduardo Leite assinou o contrato para estruturar a primeira parceria público-privada (PPP) de um presídio gaúcho.
Para construir um novo presídio em Erechim, no norte do Estado, o governo firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável pela modelagem do projeto de desestatização e a preparação do processo licitatório, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A PPP deverá prever a construção, equipagem, operação e manutenção do presídio.
O estudo contratado ontem, entre o governo gaúcho e o BNDES, só ficará pronto no segundo semestre do ano que vem, quando poderá ser lançado no mercado o processo licitatório. Tudo transcorrendo dentro da mais absoluta normalidade, a obra do novo presídio só deve iniciar em meados de 2022, diz uma fonte ligada a área de segurança.
Com capacidade de até 1.125 presos, a estrutura será erguida em uma área de 100 mil m² (o equivalente a quase dez campos de futebol) em local a ser definido juntamente com a prefeitura de Erechim.
Será o primeiro projeto dentro da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal. A ideia é que se torne referência de um novo padrão do sistema prisional, com foco na modernização da gestão e reabilitação dos detentos por meio do desenvolvimento de atividades profissionais, com potencial de replicabilidade para outras iniciativas no país.
“O BNDES, ao conduzir a estruturação do projeto, viabiliza o estabelecimento de uma política pública federal, de adesão pelos Estados, com o desenvolvimento de um modelo de parceria com a iniciativa privada a ser replicado no país, que prime pela prestação do serviço público com maior eficiência e segurança”, explicou a secretária especial do PPI, Martha Seillier.
Além de promover a reinserção do preso no mercado de trabalho e contribuir para a aceleração de sua reincorporação na sociedade, a iniciativa busca alternativas para otimizar os gastos públicos no sistema prisional.
O investimento será feito pela empresa que oferecer a proposta com a menor contraprestação pública (menor valor a ser desembolsado pelo governo) em uma futura licitação. O modelo de contrato a ser assinado com a iniciativa privada é o de concessão administrativa. Isso significa que terá investimento mensal por parte do Estado após a entrega do presídio e das demandas contratuais.
Os valores que envolvem a PPP só serão conhecidos após a conclusão do estudo de viabilidade pelo BNDES, previsto no contrato para o segundo semestre de 2021.
