RS apresenta plano estratégico para combater trabalho infantil até 2036
Documento apresentado em seminário orienta políticas públicas até 2036 e deve servir de referência para ações nos municípios, com foco na garantia de direitos e acesso à educação.
O Rio Grande do Sul lançou, durante o III Seminário de Desenvolvimento Social, o Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador para o período de 2026 a 2036.
Elaborado pela Cepeti/RS em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o documento estabelece diretrizes para garantir direitos, ampliar o acesso à educação e promover a proteção de crianças e adolescentes.
O secretário Beto Fantinel destacou que o plano orienta ações integradas para reduzir o trabalho infantil e deve servir de base para que os municípios desenvolvam suas próprias estratégias.
O auditor fiscal Roberto Guimarães, do Ministério do Trabalho e Emprego, destacou que o plano é essencial para retomar a redução do trabalho infantil no país.
Segundo ele, o documento do Rio Grande do Sul é referência nacional por ter sido construído de forma coletiva e com alto nível técnico, podendo servir de modelo para outros estados.
O plano reúne estratégias para prevenir e erradicar o trabalho infantil, proteger adolescentes trabalhadores, fortalecer famílias, ampliar o acesso à educação e reforçar redes de proteção, além de orientar a elaboração de ações nos municípios.
O evento segue até quinta-feira (19), reunindo cerca de 1,9 mil participantes para debater políticas sociais e fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento social no Estado.
A iniciativa é promovida pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, com apoio institucional do Coegemas.
