RS abre consulta pública para reforçar segurança de barragens

A segurança das barragens do Rio Grande do Sul pode ganhar novas regras. Desde quarta-feira (2), está aberta uma consulta pública que permite à sociedade contribuir para a construção da nova regulamentação estadual sobre segurança de barragens.

Lançada durante a Expointer, a proposta de Instrução Normativa busca atualizar as normas do Estado e alinhá-las à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A intenção é tornar mais claras as obrigações de quem administra essas estruturas e também os procedimentos que devem ser adotados pelo poder público.

População pode participar

A consulta ficará aberta por 30 dias, até 2 de outubro de 2026. Nesse período, cidadãos, empresas, entidades, profissionais e instituições interessadas poderão apresentar sugestões e contribuir diretamente para o aperfeiçoamento das regras.

A participação é considerada importante porque as novas normas terão impacto sobre a forma como as barragens são classificadas, monitoradas, fiscalizadas e preparadas para situações de emergência.

O que pode mudar?

Entre as medidas propostas estão critérios para classificar barragens e açudes de acordo com o dano potencial associado e a categoria de risco, além da padronização dos documentos exigidos e dos procedimentos de fiscalização.

A proposta também prevê o aprimoramento da gestão da segurança, do monitoramento das estruturas e da preparação para emergências, além da melhoria na qualidade e na disponibilidade das informações técnicas.

Na prática, a intenção é estabelecer procedimentos mais uniformes, ampliar o conhecimento sobre as barragens existentes no Estado e fortalecer a prevenção de acidentes antes que situações de risco se transformem em tragédias.

Mais prevenção e proteção

A nova regulamentação pretende reduzir riscos não apenas às estruturas, mas principalmente às populações que vivem em áreas potencialmente afetadas, além de proteger o meio ambiente e atividades econômicas.

As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Divisão de Segurança de Barragens e Emergências (DISBE), da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Após a avaliação técnica, as sugestões poderão ser incorporadas à versão final da Instrução Normativa.

📢 Quem quiser participar tem até 2 de outubro para enviar sua contribuição. A minuta da norma e todas as informações sobre a consulta pública estão disponíveis na página de consultas públicas da Sema

É uma oportunidade para a sociedade participar de uma discussão que envolve prevenção, transparência e, acima de tudo, a proteção de vidas