Atendimento
Lançado pelo governo do Estado em abril de 2021, o Programa TEAcolhe chega a 2023 com bons motivos para comemorar o Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho. A data é celebrada desde 2005 pela organização americana Aspies for Freedom. O objetivo é levar à sociedade uma visão positiva, possibilitando a inclusão e o fim do preconceito com relação às diferenças das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Programa TEAcolhe
Voltado ao atendimento às pessoas com TEA e suas famílias no Rio Grande do Sul, o programa nasceu com o objetivo de qualificar e fortalecer as redes municipais de saúde, educação e assistência social. Abrange familiares, escolas, serviços da rede de assistência social, unidades de saúde da Atenção Primária, centros de atendimento especializados e comunidade em geral, atuando de forma integrada.
Como um dos programas prioritários do governo do Estado, o TEAcolhe dispõe de 30 centros regionais em funcionamento e oito centros macrorregionais em atividades de organização e matriciamento do atendimento em cada uma das macrorregiões do Estado. Em breve, entra em funcionamento o Centro da Macrorregião Metropolitana.
Em 15 meses, o TEAcolhe realizou 4.710 atendimentos e 710 atividades de educação permanente, com 27.637 pessoas capacitadas no Estado. É desenvolvido de forma conjunta entre as redes de saúde, educação e assistência social.
"É necessário o envolvimento dos gestores municipais na efetividade da proposta, uma vez que a entrega dos serviços ocorre nos territórios", destaca a coordenadora do programa e chefe da Divisão de Políticas Transversais da Secretaria da Saúde (SES), Fernanda Mielke. “A participação das famílias e da sociedade civil organizada na construção e no fortalecimento do programa é fundamental."
Para a efetivação do programa, o governo estadual faz um repasse de R$ 200 mil para a estruturação dos centros macrorregionais — no caso, compra de equipamentos e veículos. Além disso, mensalmente, são repassados R$ 50 mil para custeio das unidades. Cada centro regional recebe R$ 30 mil por mês.
Ampliação do TEAcolhe
Está em andamento o Edital de Seleção de Propostas para Implantação de mais 30 Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do programa TEAcolhe. O objetivo é ampliar a oferta de atendimento por equipes multidisciplinares em âmbito municipal. Participam da seleção serviços públicos municipais e privados (com e sem fins lucrativos), que já encaminharam propostas e se encontram em fase de avaliação.
Os centros serão serviços regionais especializados, com acesso regulado via Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), para atendimento e avaliação de casos de autismo em todos os ciclos de vida. A equipe técnica mínima deverá ser composta por seis profissionais, um deles obrigatoriamente médico psiquiatra, psiquiatra infantil ou neurologista/neuropediatra, ou médico clínico/pediatra com formação em autismo.
Os demais profissionais poderão ser terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, médico, fisioterapeuta, psicopedagogo, nutricionista, educador físico, musicoterapeuta, psicólogo, psicomotricista ou outra formação que se fizer relevante de acordo com o projeto técnico. Todos os profissionais deverão comprovar formação específica em TEA.
Cada centro deverá atender pelo menos 150 usuários por mês, com no mínimo 1.200 atendimentos e registro da produção mensal dos serviços por meio do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPAI).
Sobre o TEA
O TEA, classificado como um dos Transtornos do Neurodesenvolvimento, é caracterizado pelas dificuldades de comunicação, interação social e comportamentos restritos ou repetitivos. É classificado em grau leve, moderado e severo. Há dois critérios para o diagnóstico do TEA: déficit na reciprocidade socioemocional (seja na comunicação não verbal ou na interação social) e presença de comportamentos restritos ou repetitivos. Pessoas com TEA podem apresentar desde pequenas dificuldades de socialização e deficiência intelectual até dependência de cuidados ao longo da vida.
A partir de uma pesquisa realizada pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH - Acessibilidade e Inclusão, constatou-se que já foram emitidas 13.300 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista desde que o documento foi lançado, em 2021. Esse dado indica uma estimativa da população com autismo no Estado.
