Resolução do Conselho Monetário deixa de fora maioria dos produtores endividados no RS

A resolução nº 5.220 do Conselho Monetário Nacional (CMN), anunciada na noite de quinta-feira (29), foi recebida com críticas por entidades do setor agropecuário. A medida permite a prorrogação do pagamento de parcelas de custeio em até três anos e de investimentos com vencimento em 2025 por até um ano, mas, segundo especialistas, não contempla a maior parte dos produtores rurais endividados do Rio Grande do Sul.

De acordo com o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antônio Da Luz, a iniciativa do governo federal, embora importante, tem alcance limitado. Ele destaca que a maior parte das dívidas dos agricultores gaúchos está vinculada a financiamentos com recursos livres, não contemplados pela resolução. Em maio, a Farsul estimou que a dívida consolidada do setor chega a R$ 72,82 bilhões, dos quais R$ 36,75 bilhões correspondem a operações de custeio e R$ 36,07 bilhões a investimentos.

O economista exemplificou que programas como o Pronaf, Pronamp e o Plano Safra, frequentemente utilizados pelos produtores, não são suficientes para cobrir a totalidade das dívidas, especialmente as contraídas fora desses sistemas. A preocupação maior recai sobre os valores com vencimento em 2025, que somam R$ 22,32 bilhões em custeio e R$ 5,41 bilhões em investimentos, segundo a Farsul.

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor de uma proposta para a securitização das dívidas rurais, também criticou a resolução do CMN. Para ele, a medida deixa de fora milhares de agricultores do estado que sofreram prejuízos expressivos na produção e necessitam de alternativas mais abrangentes para lidar com o endividamento.