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O Relatório de Atividades 2020/2021 do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança de Barragens traz importantes resultados sobre as iniciativas desenvolvidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) em relação a essas represas no Estado. O documento foi elaborado pela Sema por meio do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS).
Entre as principais informações está que 156 barragens foram vistoriadas nesse período e os proprietários notificados para que iniciassem o processo de regularização. Dessas, 107 estão em fase de regularização e outras 49 não foram regularizadas e os donos serão notificados novamente.
Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana ressaltou a importância de manter os órgãos públicos e entidades privadas interligados para seguirem atentos ao assunto. “Só conseguimos garantir a segurança da população e do meio ambiente com estudo e análise técnica qualificada. São dados relevantes que permitem sermos assertivos em ações a curto, médio e longo prazo que previnam impactos ambientais e econômicos, além de riscos às pessoas”, enfatizou.
O relatório, apresentado de forma on-line na quinta-feira (28/10) pelo analista ambiental do DRHS e coordenador GT, Francisco Garcia, destacou, além das atividades desenvolvidas de 2020 até agora, os desafios enfrentados. "Já conseguimos avançar significativamente desde a criação do GT, em 2019, mesmo com as adversidades geradas pela pandemia. No entanto, incentivar os empreendedores a realizarem o Plano de Segurança de Barragens ou encontrar profissionais que façam este trabalho ainda são desafios”, disse.
O especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento (Ana), André Torres Petry, ressaltou que o documento “é uma forma de mostrar a atuação da Sema e, principalmente, divulgar dados efetivos para a sociedade”. Este é o terceiro relatório divulgado pelo GT.
Gestora do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Lariane de Brites relatou que as atuações por parte da estatal também se iniciaram em 2019, quando foram elaborados laudos técnicos, como análise de dano potencial associado (DPA) e categoria de risco (CRI) das 112 barragens da Corsan.
Chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, o coronel Júlio César Rocha Lopes destacou a ação conjunta e colocou a instituição à disposição do grupo.
Grupo de Trabalho
O GT de Segurança de Barragens foi instituído pela Portaria Sema nº 168/19. O compromisso, assumido pelo governador Eduardo Leite após a tragédia de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, visa o aperfeiçoamento da Política Nacional de Segurança de Barragens no RS, com o intuito de reduzir os riscos para a população.
