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Relator da Lava-Jato no TRF4 inclui processo do sítio de Atibaia em pauta de julgamento

A sessão virtual começa em 24 de abril e segue até 6 de maio. As partes podem pedir a retirada de pauta após serem intimadas.

GZH
por  GZH
14/04/2020 22:25 – atualizado há 3 anos
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O relator da Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, liberou para julgamento em sessão virtual o processo do sítio de Atibaia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os Embargos de Declaração seriam julgados em 25 de março, mas as sessões presenciais foram canceladas na Corte devido à pandemia de coronavírus.

Miguel SCHINCARIOL / AFP PHOTO

A sessão virtual começa em 24 de abril e segue até 6 de maio. As partes podem pedir a retirada de pauta após serem intimadas.

Em 27 de novembro de 2019, a 8a Turma da Corte aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e 10 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e definiu multa de R$ 842 mil.

O ex-presidente está solto desde 8 de novembro de 2019, após passar 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba. O petista foi detido após ser condenado pelo TRF4 no processo do triplex do Guarujá. Na época, estava valendo a jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, a ação aguarda julgamento de recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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