LEI DAS ELEIÇÕES
Redes sociais oficiais do Governo do Estado serão desativadas durante o período eleitoral
Suspensão começa neste sábado (4) e atende às exigências da Lei das Eleições; canais ficarão inativos até o fim do pleito, com exceção de perfis temporários para informações essenciais.
A partir deste sábado (4), os perfis oficiais do Governo do Estado nas redes sociais serão temporariamente desativados em cumprimento à legislação eleitoral vigente. A medida segue as determinações da Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e permanecerá em vigor até o término do processo eleitoral.
Com a suspensão, os canais institucionais deixarão de publicar conteúdos em plataformas como Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), TikTok, YouTube e Threads. A iniciativa tem como objetivo assegurar o cumprimento das regras que garantem a igualdade de condições entre os participantes do processo democrático.
Durante esse período, apenas perfis temporários no Instagram e no Facebook permanecerão ativos, exclusivamente para a divulgação de informações essenciais e de interesse público, conforme permitido pela legislação.
A medida faz parte dos procedimentos adotados por órgãos públicos em anos eleitorais e busca preservar a transparência, a legalidade e a imparcialidade na comunicação institucional, reforçando o compromisso do Estado com o respeito às normas que regem o processo eleitoral brasileiro.
No Instagram, a conta @governo_rs ficará suspensa. Nessa plataforma, um novo perfil – @informacoesgovrs – foi criado especialmente para o período, a fim de prestar informações relevantes à população, como aquelas referentes a serviços essenciais, utilidade pública e casos de emergência.
O mesmo ajuste ocorrerá no Facebook: a página @GovernoDoRS será desativada, sendo mantida a conta temporária @InformacoesGovRS para atender às finalidades da comunicação pública.
