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A opção saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já teve a adesão de R$ 12,9 milhões de trabalhadores até agosto deste ano, totalizando R$ 16,5 bilhões em resgates, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia.
O saque-aniversário foi criado em 2009, mas começou efetivamente em abril de 2020. Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu. Possibilita, ainda, oferecer parte dos recursos do FGTS como garantia para empréstimos.
Somente em 2021, foram 5,2 milhões adesões à modalidade e foram realizadas 10,3 milhões de operações de saque, com a liberação de R$ 8,1 bilhões. O valor já quase iguala volume retirado em 2020. No ano passado, os resgates somaram R$ 8,4 bilhões, com saque médio de R$ 1.178 por trabalhador. Em 2021, o valor médio do saque está em 787 por trabalhador.
Para este ano, são esperados saques no montante de aproximadamente R$ 12 bilhões, segundo o governo. Segundo a Caixa Econômica Federal, atualmente cerca de 83 milhões de trabalhadores possuem contas vinculadas ao FGTS.
Segundo o balanço, o saque-aniversário representou cerca de 39% das operações de saque entre janeiro e agosto, com média mensal de 1,3 milhão de operações no ano. A modalidade representou 12% do montante total sacado do FGTS no ano. Em 2021, os saques totais nas contas do FGTS somaram R$ 66 bilhões.
Em relação à antecipação do Saque-Aniversário por meio de operações de crédito, já foram realizadas 7,4 milhões de operações, movimentando um total de R$ 11,8 bilhões, entre abril de 2020 e agosto de 2021, o que equivale à média de R$ 2.020 por operação.
Na prática, o cotista antecipa saques a que teria direito no mês de aniversário e os valores ficam bloqueados para repasse posterior dos recursos para a instituição financeira credora.
Segundo dados do Ministério da Economia, a troca de crédito pessoal sem garantia por crédito com garantia dos recebíveis do saque-aniversário do FGTS permite uma redução de mais de 40% no custo do empréstimo.
A Caixa disponibiliza canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, realize a opção. Eles são os seguintes: APP FGTS (o aplicativo é o Caixa FGTS e está disponível tanto para aparelhos com sistema Android quanto aqueles com iOS); página do site da Caixa. Quem tem conta poupança ou conta corrente na Caixa ou em qualquer outro banco pode solicitar o crédito em conta.
Quem adere ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de aniversário, mas perde direito à retirada do saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o chamado saque-rescisão.
Os trabalhadores devem informar sua escolha pelo saque aniversário até o último dia do mês de seu aniversário para receber no mesmo ano de adesão. Caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.
O saque-aniversário só é liberado para o trabalhador que comunica à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.
