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Finalizado o processo de seleção do Edital Sedac nº 09/2020 Produções Culturais e Artísticas, foi publicada, no Diário Oficial do Estado, da quinta-feira (3/12), a lista definitiva dos projetos contemplados.
A partir de agora, os primeiros 52 projetos que receberão recursos da Lei Aldir Blanc (Inciso III, Art. 2º), por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), serão chamados para firmar o Termo de Responsabilidade e Compromisso e receber o recurso previsto, com investimento total de R$ 10 milhões. Cada proponente contemplado receberá entre R$ 100 mil e R$ 350 mil, podendo iniciar imediatamente a execução do projeto no prazo de até quatro meses.
O proponente contemplado deverá informar, no prazo de cinco dias, uma conta bancária exclusiva para movimentação desses recursos e apresentar as certidões negativas atualizadas. A documentação deverá ser enviada o mais breve possível, através do site do Pró-cultura: www.procultura.rs.gov.br
A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, afirma que, no balanço do resultado, houve maior alcance, contemplando projetos de todos os segmentos culturais e de todas as regiões do Estado, com aumento de projetos contemplados de novos proponentes. De cada cinco projetos contemplados, dois são de novos proponentes. “O processo desse edital contribuirá para atingir os objetivos da Lei Aldir Blanc, atendendo ao setor cultural, democratizando o acesso aos recursos e gerando oportunidades para o desenvolvimento cultural do Estado”, avalia.
O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, destaca a importância das regras implantadas nesse edital para chegar a todas as regiões do Estado. “Para ter uma ideia do alcance desse processo, dos 52 contemplados, oito (o que representa 15%) foram chamados em razão das vagas asseguradas a proponentes de todas as regiões do Estado, assegurando uma melhor distribuição de recursos”, informa.
Ao todo, nesse edital, foram apresentados 1.071 projetos. A comissão julgadora foi composta por 24 pessoas, um terço indicado pela Sedac, um terço pelo Conselho Estadual de Cultura e um terço pelo Codic/Famurs.
Edital para aquisição de bens e materiais
O Edital Sedac nº 10/2020 Aquisição de Bens e Materiais teve nova publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (3/12). Na fase de recursos, foram identificadas imprecisões no processo de avaliação por parte de sete dos 24 avaliadores, gerando a necessidade de nova atribuição de suas notas. Após a fase de recursos, será publicado o resultado definitivo.
O Edital nº 10/2020 tem como finalidade financiar a aquisição de bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto, e investimento total previsto de R$ 4 milhões.
