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Das 5.570 cidades do país, 1.217 seriam extintas, com eliminação de mais de 30 mil cargos públicos municipais, diz levantamento
Um ponto polêmico presente na proposta do Pacto Federativo, proposto pelo governo federal, compreende a ideia de extinguir municípios para desafogar os orçamentos de estados e municípios, diz publicação da Revista Veja.
A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, envolve a união de municípios com menos de 5 mil habitantes e ostensivamente dependentes de repasses da União.
Segundo um levantamento do site Virtu News, o Brasil tem 1.217 municípios que poderiam deixar de existir até 2025. A redução representaria o fim de 2.434 cargos de prefeito e vice-prefeito, além de uma redução nos números de vereadores – seriam extintos quase 11 mil cargos, dos quase 55 mil hoje no país como um todo – e de funcionários municipais (mais de 30 mil cargos seriam fechados).
Essas cidades têm em comum a baixa população e a baixa arrecadação de impostos próprios, responsáveis por menos de 10% da receita total.
O levantamento foi feito com base em dados do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Constatou-se que praticamente sete em cada dez cidades desse porte têm mais de 50% das receitas compostas por repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
