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Um projeto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) promete oferecer condição de vida mais digna a 11 mil famílias no Rio Grande do Sul. É o projeto “Nenhuma Casa sem Banheiro”, lançado nesta quarta-feira, durante videoconferência com representantes de entidades e de autoridades estaduais. O objetivo da iniciativa é melhorar as condições sanitárias da população que mora em periferias e áreas de vulnerabilidade social a partir da construção de banheiros nas residências.
A mobilização do CAU visa atenuar os efeitos da pandemia do novo coronavírus e o desaquecimento econômico do Estado. Por meio de convênios com o governo gaúcho, municípios, e outros parceiros, a entidade quer construir módulos sanitários domiciliares (MDS) em 11 mil residências no Estado que não dispõem de banheiros, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, explica que a entidade vai prestar serviços de arquitetura e urbanismo para requalificar casas e banheiros, num aporte de R$ 540 mil. Com base no cadastro de famílias que recebem assistência social do Sistema Único de Saúde, a entidade quer mapear quais locais precisam prioritariamente de melhorias sanitárias. "Queremos poder oferecer condição de vida mais digna a famílias no RS, principalmente em um momento como esse de emergência sanitária".
Com apoio de diversos parceiros, o projeto deve começar a sair do papel em outubro. "Julho, agosto e setembro vamos reservar para lançamento de editais, mas é possível iniciar antes. Municípios e entidades que tiverem condições podem iniciar antes", alerta.
Analista de Programas da Organização das Nações Unidas (ONU)-Habitat, Paula Zacarias lembra que os primeiros projetos poderiam começar a ser executados a partir do dia 19 de novembro, quando é celebrado o Dia Mundial do Banheiro.
"É importante essa articulação com o CAU para liberação das atividades buscando atender o que estabelece a agenda 2030 para desenvolvimento sustentável, que foi definida e assinada por todos os países da ONU, entre eles o Brasil, que se comprometeram a implantar projeto e políticas e promover desenvolvimento sustentável", observa.
Confiante na execução do projeto, Paula afirma que as parcerias envolvidas no projeto podem garantir ainda acesso a esgotamento sanitário a muitas famílias carentes. "A primeira meta é garantir habitação segura e adequada, principalmente à população em situação de vulnerabilidade social", completa.
O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, reconhece que existem muitas moradias sem condições de higiene e sem acesso à água. Sem água não resolve problema, precisa construir banheiro e precisa de água", avalia.
Ele adianta que o governador Eduardo Leite vai lançar na próxima semana um programa para perfuração de poços. "A ideia é destinar parte desses recursos à periferia de Porto Alegre e cidades polos onde estão a maior parte das moradias sem banheiro", completa.
Segundo Stédile, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai destinar R$ 29 milhões para as obras de perfuração de poços, mas exige lançamento de apenas um edital. "Dificuldade de implementar o programa que eles querem fazer é que exigem uma única licitação, mas não tem empresa que faça nessa quantidade", destaca.
