Atendimento
O governo do Estado já iniciou os pagamentos referentes ao programa SOS Estiagem que vai beneficiar cerca de 69 mil agricultores do Estado, incluindo famílias de Severiano de Almeida.
O benefício de R$ 1 mil será pago, em parcela única, para as famílias que se enquadrarem em dois requisitos: residir em município que tenha declarado situação de emergência ou de calamidade pública decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022 (caso de Severiano de Almeida), e possuir Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-DAP) de pessoa física e ativa em 1º de fevereiro de 2022, com renda anual bruta de até R$ 100 mil.
O benefício será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O apoio financeiro deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade; para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Severiano de Almeida destaca que os produtores podem buscar informações na Secretaria, na Emater/RS-Ascar ou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Sutraf, informando o CPF, para saber se tem direito ao benefício.
Lembra que após depósito dos valores, os beneficiários terão o prazo máximo de 90 dias para sacar o recurso. Transcorrido o prazo estabelecido sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.
O benefício será pago por meio de Ordem de Pagamento Bancária, somente no Banrisul, conforme a renda bruta anual, partindo-se do beneficiário com menor rendimento para o de maior rendimento. Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O cronograma de pagamento se dá de acordo com a letra inicial do primeiro nome da pessoa beneficiária.
