Programa Pé no Futuro libera cartões para estudantes da rede estadual
Auxílio de R$ 150 para compra de tênis e meias começa a ser retirado a partir de segunda-feira (22).
O Pé no Futuro é voltado para alunos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (Cadúnico), com renda familiar de até R$660 por pessoa.
A partir de segunda-feira (22/12), estudantes de escolas estaduais contemplados pelo Programa Pé no Futuro poderão retirar os cartões conforme data e local informados no site da Seduc. O auxílio de R$ 150 é destinado à compra de tênis e meias, complementando o uniforme escolar e garantindo melhores condições de estudo.
A compra de tênis e meias deve ser feita em lojas físicas do Rio Grande do Sul, incentivando o comércio local, com o cartão funcionando na modalidade débito. É obrigatória a nota fiscal com CPF do estudante ou responsável, única forma de comprovação do uso correto do benefício. Apenas os itens autorizados serão aceitos; irregularidades podem resultar na retenção de outros benefícios sociais até regularização. Caso o valor ultrapasse R$ 150, o beneficiário pode complementar a diferença com recursos próprios.
Se houver qualquer inconsistência na prestação de contas, que só irá aprovar os produtos autorizados (tênis/sapato fechado e meias), os beneficiados terão os valores de outros programas sociais retidos até a regularização.
Orientações aos lojistas
Além do CPF dos estudantes e do responsável legal, a nota fiscal deve conter o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) correto dos produtos adquiridos (tênis e meia). Para o Programa Pé no Futuro, são aceitos somente os seguintes códigos NCM:
6402.91.99
6402.99.90
6404.19.00
6402.19.00
6404.11.00
Datas de retiradas dos cartões
Nas agências do Banrisul, de seg. a sex. das 10h às 15h, seguindo o calendário abaixo:
- 22/12/2025 a 26/12/2025 - Beneficiários com a letra inicial do nome de A a C.
- 29/12/2025 a 2/1/2026 - Beneficiários com a letra inicial do nome de D a I.
- 5/1/2026 a 9/1/2026 - Beneficiários com a letra inicial do nome de J a M.
- 12/1/2026 a 16/1/2026 - Beneficiários com a letra inicial do nome de N a Z.