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A Administração Municipal de Erval Grande participa do Programa Educação Fiscal, promovendo assim o Programa Nota Premiada. Em parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, o município executa ações e cumpre metas que resultam em prêmios para os consumidores. A iniciativa tem o propósito de incentivar a emissão de notas fiscais e o recolhimento dos tributos municipais, fomentando assim o movimento econômico local.
O Prefeito, Suzinei Schneider reforça o trabalho executado pelo governo municipal para fortalecer o setor “ O programa de Educação Fiscal além de promover o sorteio de prêmios para o cidadão, visa o aperfeiçoamento de ações de transparência e sensibilizar a população e estudantes sobre o seu papel na função socioeconômica do município" afirmou ele. Desta forma, o objetivo da ação é através da iniciativa pública fortalecer o comércio local e trabalhar a educação fiscal.
A proposta realiza a cada semestre o acesso a premiações através de sorteios. Neste primeiro semestre de 2022, ao todo foram sorteados 35 prêmios além de 3 prêmios extras de vale ranchos. Desta forma há a oportunidade de o ganhador do 1º prêmio faturar R$5 mil.
Para Ladenir T. V. Pascoeti, Coordenadora do Grupo Educação Fiscal, o programa Nota Fiscal Gaúcha e de Educação Fiscal trazem ao município capacitações, serviços à comunidade e viabilizam recursos para o Programa Nota Premiada com distribuição de prêmios “Com o cumprimento das ações, nós garantimos a pontuação que resulta em recursos. O projeto alinha suas diretrizes com a proposta educativa, por meio do conhecimento de direitos e deveres, cidadania e coletividade, viabilizando assim bem-estar social e principalmente retribuindo ao cidadão ervalense a oportunidade de ter ainda mais acesso a programas governamentais e neste caso, concorrer a prêmios" salientou Ladenir.
O programa de Educação Fiscal é coordenado em parceria entre as Secretarias Municipais da Fazenda e de Educação, com apoio do grupo municipal de Educação Fiscal do município de Erval Grande.
Para participar do Programa Nota Premiada, o cidadão deve trocar suas notas e cupons fiscais por cartelas, junto ao setor de tributos na Prefeitura Municipal. O próximo sorteio será realizado no mês de dezembro deste ano.
