A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14/10) o Projeto de Lei 347/2025, que cria o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. A iniciativa do governo estadual visa valorizar professores, gestores e estudantes da Rede Estadual, oferecendo benefícios atrelados ao cumprimento de metas de qualidade e frequência escolar, com base em indicadores como o Ideb. O programa busca promover a prática pedagógica, fortalecer o compromisso com os resultados e incentivar melhorias na gestão escolar. O PL foi aprovado com 35 votos a favor e 12 contra.
A bonificação do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha será proporcional à carga horária e ao cumprimento de metas definidas. A medida busca incentivar o engajamento, a corresponsabilidade e reforçar a dedicação e assiduidade, promovendo uma cultura de compromisso com a aprendizagem.
Benefícios para profissionais da educação
- 14º salário por resultados no Ideb: voltado a diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos como temporários, que poderão receber até um salário extra proporcional relacionado ao alcance de metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.
- Reconhecimento pela frequência escolar (Bônus 2025): diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos. A premiação será paga ainda neste ano, com um valor proporcional aos resultados de cada escola. Por exemplo, para receber a totalidade da bonificação, é necessário que todos os alunos tenham frequência mínima de 75% ao longo do ano.
Benefícios para estudantes
- O programa incentiva a participação e o desempenho dos estudantes, com prêmios em dinheiro aos que tiverem as melhores notas em cada turma das escolas estaduais que serão avaliadas pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), além de premiação via sorteio para os participantes. Para que os estudantes possam ser beneficiados, é necessária a participação mínima de 80% das turmas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025.
Com a finalidade de valorizar os profissionais da área e melhorar a qualidade do ensino e dos indicadores de frequência e proficiência da Rede Estadual, o governador Eduardo Leite anunciou o programa em evento para 1.100 gestores das escolas da Rede Estadual de Ensino em 13 de agosto. O projeto foi protocolado na Assembleia em 11 de setembro, em regime de urgência.