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Na próxima terça-feira (12), é celebrado o Dia das Crianças, uma data de grandes movimentações comerciais, devido ao ato de presentear a garotada, principalmente com artigos infantis como brinquedos, bicicletas, vídeo games, entre outras mercadorias.
Com esse aumento nas compras, a Diretoria do Procon – Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, reforça algumas orientações que devem ser observadas pelos consumidores na hora de se adquirir os produtos.
Mesmo com a diversidade de opções em brinquedos encontrados no mercado, é importante que os pais observem alguns detalhes antes de escolher o presente, como faixa etária, origem e certificação do produto, mas, principalmente, se é um produto original. O Procon orienta que os pais devem comprar os presentes em lojas do comércio formal, pensando na segurança de seus filhos e na garantia em caso de defeito ou vício.
Os produtos do mercado informal ou falsificados podem representar riscos à saúde e a segurança da criança, pois não há qualquer garantia sobre sua procedência e parâmetros técnicos. Segundo a diretora do Procon, Andressa Battisti, a aquisição de brinquedos falsificados é muito arriscada, pois o produto não foi testado e enquadrado nas normas vigentes no país. "Brinquedos falsificados podem causar lesões, alergias, cortes e até risco à vida de quem fará uso do produto, no caso as crianças", completa.
Cuidado e atenção na escolha
Ao escolher um brinquedo, é importante observar, além da procedência, a indicação de faixa etária, pois o produto pode conter peças soltas ou móveis que podem ser facilmente engolidas por crianças abaixo da idade recomenda, podendo ser, também, impróprio para a fase de desenvolvimento delas.
A certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), é a garantia de que o produto passou por testes de segurança e resistência, cumprindo os requisitos e certificações de regulamentação técnica. Os brinquedos importados também precisam ser certificados pelo Inmetro, partindo do pressuposto de proteção à saúde e segurança do indivíduo, devendo corresponder aos parâmetros de produtos nacionais.
As informações sobre o fornecedor, importador e as especificações devem estar dispostas na embalagem do brinquedo, assim como o contato com a empresa fabricante. Caso não encontre essas informações, o consumidor deve procurar o dono do estabelecimento e esclarecer qualquer dúvida sobre o produto.
Atenção às trocas
O Procon orienta, ainda, que o lojista não é obrigado a fazer a troca do produto, salvo em casos de defeito ou vício, pois tanto brinquedos como vestuários são considerados produtos duráveis e, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), têm garantia de até 90 dias. Dessa forma, é importante se informar sobre a possibilidade de troca em razão do tamanho, cor ou modelo, mas essa possibilidade deve constar como informação explícita na Nota Fiscal ou na etiqueta da peça. “Para evitar problemas, certifique-se quanto à possibilidade de troca e sempre teste os brinquedos na loja, principalmente os eletrônicos”, explica Battisti.
Quando as compras forem feitas pela internet, os consumidores possuem o direito de arrependimento pelo prazo de 7 dias, a partir do recebimento dos produtos, pois não há opção de analisar os produtos fisicamente, antes de comprá-los. Também é necessário guardar as Notas Fiscais para realizar as trocas.
Compras online
Para as compras virtuais, os consumidores devem ficar atentos aos endereços eletrônicos dos sites (URL) e observar se há a presença de um ícone no formato de cadeado, que sinaliza a certificação de segurança das páginas. É importante ainda, verificar se o CNPJ da loja é válido.
Nas transações comerciais, recomenda-se fazer um print-screen da tela do computador ou celular, contendo ofertas, prazos de entregas, possíveis alterações dos preços do momento de inserção dos produtos ao carrinho até os pagamentos, além de registrar todos os números de protocolos.
“Os ambientes virtuais são propícios a golpes, por isso os consumidores devem ter cautela na hora das compras e o observar a URL do site, não acreditar em ofertas com preços abaixo do que é praticado no mercado e não clicar em links enviados aleatoriamente para o WhatsApp, redes sociais ou e-mail, com pedidos de cadastramento para promoções”, finaliza a diretora do Procon, Andressa Battisti.
Qualquer reclamações, dúvidas ou denúncias podem ser feitas pelo telefone (54) 3520-7089 de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, pelo e-mail: procon@erechim.rs.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br
