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Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada, na tarde desta terça-feira (1º), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJ-RS, em Porto Alegre.
O relógio marcava 15h10 min quando o desembargador Voltaire de Lima Moraes, que presidiu o TJ no último biênio, transmitiu o cargo para a desembargadora Iris Helena, sob aplausos da plateia que prestigiava presencialmente a solenidade, que foi realizada com todos os protocolos médicos e sanitários em decorrência da pandemia. Autoridades e convidados também acompanharam a solenidade através do canal do TJ-RS no YouTube.
Também tomaram posse o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º vice, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª vice, desembargadora Lizete Andreis Sebben e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti.
Despedida
O desembargador Voltaire, em seu discurso de encerramento de mandato, lembrou dos desafios enfrentados pela administração anterior em função da pandemia, da Lei Complementar 173/2020, conhecida como Plano Mansuetto, e do ataque cibernético ocorrido no final de abril de 2021. “Nenhuma outra administração na história da Justiça Gaúcha teve que combater prejuízos semelhantes aos reflexos causados pelo Coronavírus, mas mesmo assim conseguimos superar os obstáculos e garantir avanços muito importantes para o Judiciário do Rio Grande do Sul”, disse ele, citando a aprovação pela Assembleia Legislativa e a sanção por intermédio do Executivo do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário
Busca do diálogo
A nova Presidente do TJ , desembargadora Iris Helena, em sua manifestação, afirmou que “pela primeira vez na história de quase 150 anos desta Casa, uma mulher discursa na posição de Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fato que muito me honra por representar o ápice de uma trajetória de vida embasada sempre no respeito às pessoas e na busca incessante pelo conhecimento”, acrescentando que também foi a primeira mulher a assumir a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2016/2017, na gestão liderada pelo Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini como presidente.
Ela afirmou também que o diálogo será uma das características da nova administração, destacando que “estaremos definitivamente abertos ao diálogo sem, contudo, deixarmos de garantir nossa independência e toda a proteção necessária e inerente ao Poder responsável por solucionar conflitos de toda ordem”. A magistrada disse ainda que “a nossa gestão estará focada nos preceitos da experiência, proatividade e espírito inovador”.
Regime de Recuperação Fiscal
Ela destacou ainda a importância do bom relacionamento com os demais Poderes. “Só há um caminho para a consolidação do Estado Democrático de Direito: basear suas ações na harmonia entre seus líderes, cuja relevância está justamente na capacidade de entender a importância da preservação da independência constitucional de cada Poder e Instituição Autônoma. “Precisamos, enquanto líderes, de união em prol da necessária recuperação e crescimento do nosso estado. Por isso, o Judiciário é, sim, parceiro dos demais Poderes e Instituições na árdua missão de implementar o Regime de Recuperação Fiscal, porque enxergamos a medida como necessária para efetiva retomada do crescimento”, acrescentou a Desembargadora Iris.
Justiça 100% Digital
A nova presidente disse ainda que “implantaremos integralmente o programa de virtualização processual, no 1º e no 2º graus, com a digitalização dos processos físicos remanescentes, já em franco desenvolvimento, tornando a Justiça gaúcha 100% digital, no menor espaço de tempo possível, mantendo nosso Judiciário no patamar de excelência, atendendo ao Programa da Justiça 4.0, implementado pelo CNJ”, enfatizando que “seremos um Judiciário 4.0, conectado, ágil e transparente”.
