Atendimento
Segundo o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Santa Catarina, Fetaesc, Luiz Sartor, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo governo com o objetivo de realizar a compra direta dos agricultores para distribuição dos alimentos as entidades assistenciais e hospitais públicos dos municípios.
O vice-presidente enfatiza que na primeira chamada pública realizada este ano para aquisição de alimentos, já estão definidos quais os municípios que poderão participar. O critério é beneficiar prioritariamente municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, IDH.
Nesta primeira chamada, Sartor cita que são 92 municípios contemplados no estado. Caso o município não contemple entidades assistenciais, o vice-presidente lembra que o fornecimento de alimentos pode ocorrer para cidades vizinhas.
Algumas chamadas lançadas pelo PAA, conforme o vice-presidente da Fetaesc, preveem a aquisição de alimentos por meio de associações e cooperativas da agricultura familiar, mas esta primeira lançada em 2020 prevê a compra diretamente dos agricultores.
Luiz Sartor comenta que a venda é feita pelo CPF dos produtores rurais. O limite de comercialização é de R$ 6,5 mil por agricultor.
O vice-presidente da federação lembra que o prazo de distribuição dos alimentos é até junho de 2021, conforme o cronograma definido com as entidades que farão a aquisição.
Para se enquadrar, o agricultor deve possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf. Luiz Sartor lembra que a própria lista da chamada pública prevê a relação de alimentos e os valores da comercialização, considerando as características de cada região do estado.
A Epagri e o Conselho de Segurança Alimentar fazem a análise da disponibilidade de produtos em cada região.
