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Segurança

Presídio de segurança máxima será aberto em Santa Catarina

Presídio que será inaugurado em São Cristóvão do Sul, no Meio-Oeste de catarinense terá visita somente de forma virtual.

NSCTotal
por  NSCTotal
13/05/2021 20:50 – atualizado há 2 anos
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Total Isolamento. Os detentos da unidade estarão alocados em celas separadas, cada um no seu espaço. Ao todo, são 106 vagas, mas elas nunca estarão preenchidas ao mesmo tempo. Essa é a principal característica da primeira unidade de segurança máxima de Santa Catarina, segundo reportagem do jornal Diário Catarinense.

O presídio de São Cristóvão do Sul deve ser ocupado a partir de junho deste ano. As diferenças entre um presídio tradicional e a nova estrutura do Meio-Oeste catarinense começa no número de policiais penais destinados a trabalhar no local. O planejamento da SAP prevê o dobro de servidores em relação a outras cadeias. Eles também terão armas, munições e equipamentos diferenciados. O controle dos agentes internamente se dá de forma aérea. As celas são abertas por um andar superior, sem contato entre o policial e o detento.

Os presos ficam isolados separadamente em condições diferentes. Dos 106 espaços, parte será usada para o cumprimento de regime disciplinar diferenciado (RDD), que é determinado pela Justiça, e o restante para o isolamento imposto dentro da própria unidade. No RDD, o preso fica 24 horas dentro da própria cela. As duas horas de banho de sol são num solário localizado no anexo da cela.

Presos de alta periculosidade sem contato

Durante a rotina interna, nenhum preso se cruza com o outro. Os movimentos internos ocorrem também de forma individual. Nunca um detento é movimentado enquanto o outro estiver em deslocamento. As visitas são apenas de forma virtual. Para os detentos do RDD, a Justiça define em que condições podem ser feitos os contatos com o mundo externo.

- As condições de isolamento serão mais rigorosas - garante o secretário da SAP, Leandro Soares Lima.

Somente presos de alta periculosidade serão enviados para a ala de segurança máxima de São Cristóvão do Sul. O secretário diz que a ideia é não "vulgarizar" a ocupação. Ou seja: a ideia é destinar o novo espaço apenas nos casos de necessidade diante de eventuais riscos. Atualmente, Santa Catarina envia presos para unidades federais de segurança máxima em outras partes do país, o que segundo o secretário continuará acontecendo para isolamentos e em casos de maior gravidade.

Vagas na segurança máxima

Ao todo, inicialmente, eram previstas 120 vagas. Mas a secretaria fez alterações internas para incluir vagas destinadas a pessoas com necessidades especiais. Por isso houve uma redução no número geral de espaços. O modelo catarinense se baseia em visitas feitas pela SAP a outros presídios brasileiros de segurança máxima, como em São Paulo, Rio de Janeiro e nas estruturas federais espalhadas pelo Brasil.

Lima descarta a possibilidade de que o presídio receba presos de outros Estados em formato de transferência.

Gratificação para policiais

Os policiais penais destinados à segurança máxima devem receber uma gratificação extra. No entanto, isso ainda não foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesc). O governo havia enviado um projeto neste sentido em 2018, mas ele foi retirado pelo então governador Eduardo Pinho Moreira. Uma das hipóteses é que a gratificação seja incluída na reforma administrativa a ser feita por Moisés nos próximos meses.

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