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O presidente da Associação dos Médicos do Rio Grande do Sul (Amrigs), Gerson Junqueira Junior, apresentou aos deputados estaduais um levantamento apontando aumento de quase 4.000% em medicamentos utilizados para intubação de pacientes. Junqueira prestou depoimento, na tarde desta segunda-feira, durante a primeira rodada de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos da Assembleia Legislativa. O objetivo é investigar o aumento nos preços de fármacos e insumos utilizados no tratamento contra a Covid-19.
De acordo com Junqueira, a Amrigs pediu auxílio de seccionais das regiões da Campanha, Sul, Metropolitana e Serra para identificar o aumento. As consultas ocorreram nos hospitais Unimed e São Francisco de Paula, de Pelotas; Santa Casa de Caridade, de Dom Pedrito; Associação Hospitalar Vila Nova, que administra instituições na capital e grande Porto Alegre; e no hospital da Unimed em Caxias do Sul.
Segundo o médico, todas as instituições relataram aumento abusivo nos preços, principalmente na comparação de 2020 para 2021, em medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Entre os registros que mais chamaram a atenção da entidade está o superfaturamento relatado por médicos do Hospital São Francisco de Paula, em Pelotas. As equipes citaram que o Midazolan, fármaco utilizado para sedação de pacientes, passou de R$ 3,46 para R$ 130 em um ano, o que representa um aumento de 3.757%.
Além do presidente da Amrigs, a CPI também ouviu, nesta segunda, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Carlos Isaía Filho, e o Coordenador da Assistência Farmacêutica de Porto Alegre, Leonel Augusto Morais Almeida, que representou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O presidente do Cremers disse que a entidade recebeu relatos de hospitais que vêm enfrentando dificuldades para compra de fármacos do kit intubação, principalmente, por dois motivos: preços elevados e negativa, por parte dos laboratórios, em fornecer os medicamentos devido à falta de pagamento.
Já o Coordenador da Assistência Farmacêutica da SMS relatou que o município não vem sofrendo com o aumento elevado de preços dos medicamentos, uma vez que adquire somente para órgão próprios, no caso o Hospital de Pronto Socorro, que dispõe de um número menor de leitos de tratamento intensivo destinados à Covid-19.
Além disso, Leonel Augusto afirmou que a compra realizada pela prefeitura segue as regras públicas, ou seja, há um pregão para tomada de preços, que é anual e garante a aquisição do fornecedor que apresentar o menor preço. No entanto, o profissional alertou os deputados que ao menos 12 instituições relataram à Secretaria uma lista com aumento de preços em medicações, na comparação de 2020 com 2021.
Na última segunda, os deputados que compõem a CPI aprovaram a convocação do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e de gestores de hospitais do Estado a prestarem esclarecimentos à Comissão.
Em um segundo momento, devem ser ouvidos distribuidores e empresas, Ministério Público e Anvisa. Conforme o Dr. Thiago Duarte, presidente da CPI, existem mecanismos legais para tentar restabelecer preços não abusivos aos insumos, considerados essenciais neste momento.
O plano de trabalho da comissão é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, mediante autorização parlamentar. As reuniões e audiências serão realizadas sempre às segundas-feiras à tarde, virtualmente. Já as visitas técnicas e diligências devem ocorrer às quartas e quintas.
