Presidente Bolsonaro saiu para um passeio de motocicleta na tarde desta segunda-feira (24), em Guarujá, na Baixada Santista. O passeio foi transmitido ao vivo em vídeos publicados na página oficial do presidente no Facebook. Ele foi seguido por seguranças motorizados e circulou pela orla da cidade pilotando uma moto, sem que o capacete estivesse preso ao pescoço.
Segundo a resolução 453 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2013, "é obrigatório, para circular nas vias públicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior".
A infração sujeita o condutor a multa e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que depende da tipificação apontada no momento do flagrante.
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, informou que não irá multar o presidente Jair Bolsonaro por infração de trânsito.
O motivo, segundo a Diretoria de Trânsito de Guarujá, é que autuações por infração de trânsito ocorrem somente a partir do flagrante feito pelos agentes no local. Mas não havia guardas municipais ou agentes de trânsito acompanhando Bolsonaro durante o passeio. Não é possível multá-lo com base no vídeo, informou a Diretoria de Trânsito.
A fiscalização de trânsito em Guarujá também é feita pela Polícia Militar, que escoltava o passeio de Bolsonaro. Questionada se aplicou multa ao presidente pela infração, a corporação não respondeu até a última atualização desta reportagem. A Diretoria de Trânsito de Guarujá informou ao G1 não ter conhecimento de eventual autuação feita ao presidente pela PM.