ORGANIZAÇÃO URBANA
Prefeitura e Ministério Público discutem ocupações irregulares e imóveis abandonados em Erechim
Reunião também tratou da fiscalização de estabelecimentos sem alvará e de alternativas para prédios pertencentes a outros órgãos públicos que estão sem utilização
Ocupações irregulares, estabelecimentos funcionando sem alvará e prédios públicos abandonados estiveram entre os assuntos discutidos pela Prefeitura de Erechim e o Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (28).
A reunião ocorreu pela manhã, no Salão Nobre da Prefeitura, e reuniu o prefeito Paulo Polis, a secretária municipal de Administração, Aline da Costa, o procurador adjunto do município, Rogério Aguilar, e o promotor de Justiça Fabrício Allegretti.
Uma das questões apresentadas pelo Ministério Público envolve o mapeamento das áreas com ocupações irregulares existentes no município. A intenção é identificar as situações e buscar encaminhamentos que considerem tanto a regularização urbana quanto as exigências legais aplicáveis a cada área.
A fiscalização de espaços e estabelecimentos privados que estejam operando sem os respectivos alvarás também entrou na pauta. Prefeitura e Ministério Público discutiram formas de atuação diante dessas situações e a necessidade de garantir segurança jurídica aos procedimentos adotados.
Prédios abandonados preocupam
Outro tema colocado à mesa foram os prédios e imóveis abandonados existentes em Erechim, especialmente aqueles que pertencem a órgãos de outras esferas de governo.
Além da deterioração das estruturas, há preocupação com ocupações indevidas desses locais. A discussão passou por possíveis alternativas para manutenção, destinação ou utilização dos imóveis, respeitando a responsabilidade dos respectivos proprietários.
Para o prefeito Paulo Polis, a interlocução entre as instituições pode ajudar a encaminhar situações que, muitas vezes, envolvem diferentes órgãos e procedimentos administrativos.
“A aproximação entre as instituições visa dar celeridade às demandas da comunidade, garantindo que as ações de fiscalização, regularização e planejamento urbano ocorram de forma integrada e alinhada à legislação vigente”, afirmou.
O promotor Fabrício Allegretti também destacou que parte dessas questões exige atuação conjunta, dentro das atribuições de cada órgão.
“Foi uma reunião de trabalho muito produtiva, em que pudemos tratar de diferentes demandas relacionadas ao município. A construção conjunta de soluções, dentro das atribuições de cada instituição, contribui para dar maior efetividade aos encaminhamentos e fortalecer a segurança jurídica e a organização urbana de Erechim”, disse.
A partir da reunião, as demandas discutidas deverão seguir para análise e encaminhamento pelos setores responsáveis da Administração Municipal e do Ministério Público.
