Prefeito de Erechim participa de seminário em Brasília sobre subfinanciamento dos municípios
Paulo Polis defende revisão do FPM e uso de indicadores de equidade para garantir recursos mais justos a cidades de médio e grande porte.
O prefeito de Erechim, Paulo Polis, cumpre nesta semana uma série de compromissos institucionais em Brasília, participando de reuniões e debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas e à busca por maior equilíbrio no financiamento dos municípios.
Nesta quarta-feira (10), ele participou do seminário “Quem Paga a Conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados do Brasil.
Durante o evento, foi apresentada a plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), ferramenta desenvolvida pela FNP que utiliza dados do SICONFI para analisar a distribuição de recursos entre os municípios brasileiros. A plataforma traz mapas e gráficos que evidenciam desigualdades na receita per capita entre cidades de diferentes regiões do país.
Paulo Polis destacou que cidades de porte médio e grande têm sido prejudicadas pelo modelo atual de financiamento. Segundo ele, municípios com maior população acabam recebendo proporcionalmente menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dificultando a manutenção e ampliação de serviços públicos.
“É necessário discutir mudanças na fórmula de repasse do FPM para corrigir essas distorções. Municípios com mais de 50 mil habitantes concentram grande parte da população e das demandas por serviços, mas recebem menos recursos proporcionais. Por isso, é fundamental que o Congresso avance na revisão dessa fórmula, garantindo um modelo mais justo de financiamento”, afirmou o prefeito.
Ele reforçou que debates em nível nacional são essenciais para dar visibilidade ao subfinanciamento dos municípios e buscar soluções que ampliem a capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
