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Portugal quer contratar médicos brasileiros com salário equivalente a R$ 15 mil por mês, além de vale-refeição e moradia paga, para suprir a escassez de profissionais em regiões onde há maior demanda por serviços de saúde.
Isso ocorre em um contexto de aumento do número de imigrantes no país e aposentadoria de médicos, o que vem colocando pressão sobre o sistema de saúde público, o SNS (Serviço Nacional de Saúde), similar ao SUS brasileiro.
Só de brasileiros, o número de imigrantes em situação regular no país mais do que dobrou desde 2016 – são quase 300 mil (ou 30% de todos os estrangeiros), segundo os dados oficiais mais recentes.
Os detalhes sobre como vai funcionar a contratação de médicos estrangeiros estão sendo acertados, uma vez que os modelos de contratação relativos ao recrutamento ainda “estão sendo desenvolvidos”, informou a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde), órgão vinculado ao Ministério da Saúde português.
Sabe-se, porém, que as contratações serão de “natureza transitória” – três anos – “para facilitar o acesso regular das populações a cuidados médicos”, enquanto médicos de família estão sendo formados, segundo a ACSS.
“Estão sendo testadas as condições que poderão vir a ser oferecidas e que constam da súmula criada pela ACSS e que está ainda a ser trabalhada”, informou o órgão no comunicado. “A remuneração oferecida tem como referência a prestação de serviços médicos em atendimento em Cuidados de Saúde Primários, para um horário semanal de 40 horas”, prosseguiu.
Os médicos contratados trabalharão em centros de saúde nas regiões de Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. O salário mensal é de 2.863 euros (R$ 15 mil brutos, ou cerca de R$ 9 mil líquidos), além de vale-refeição diário de seis euros (R$ 32). A moradia também está incluída no pacote de benefícios.
Os médicos contratados vão ter “um período de integração com apoio de um médico do serviço”, mas devem obedecer aos seguintes requisitos: ter “o reconhecimento de qualificações estrangeiras” em Portugal e “preferencialmente, um mínimo de cinco anos de experiência como médico”.
Os interessados devem enviar e-mail para recrutamento.medicos@acss.min-saude.pt. A revalidação do diploma, no entanto, segue sendo um dos maiores entraves a médicos estrangeiros que queiram atuar em Portugal e pode frustrar planos de brasileiros que queiram emigrar.
Isso porque, para poderem exercer a profissão no país, esses profissionais precisam realizar várias provas em uma das oito faculdades de medicina portuguesas, um processo considerado longo e complicado.
Diante disso, o governo português aprovou no início de julho um regime excepcional para o reconhecimento automático dos diplomas. O objetivo é agilizar o recrutamento de estrangeiros para reforçar o SNS.
Dirigentes sindicais ouvidos pela imprensa portuguesa criticaram a decisão do governo de contratar médicos estrangeiros. Nos últimos meses, profissionais de saúde do país vêm realizando greves para cobrar melhores condições de trabalho e salários.
