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Cidade

Portaria autoriza obras públicas em SC e retomada parcial das empresas ligadas ao setor da construção civil

O documento considera que obras públicas, como a conservação de rodovias, é essencial.

Atual FM
por  Atual FM
25/03/2020 14:32 – atualizado há 3 anos
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O secretário Estadual de Saúde, Helton Souza Zeferino, assinou nesta quarta-feira, dia 25, uma portaria que autoriza a retomada das obras da construção civil em todo o território catarinense desde que seja pública. O documento considera que obras públicas, como a conservação de rodovias, é essencial.

A portaria ainda autoriza a funcionar atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários ao funcionamento das atividades, porém somente para esse fim. Ou seja, nos casos específicos de obras públicas as empresas de material de construção e afins poderão atuar normalmente com a entrega de insumos.

As empresas que irão retomar as atividades da construção civil em obras públicas terão que priorizar o afastamento dos empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes.

Além disso, garantir o trabalho remoto para os setores administrativos e utilizar veículos de fretamento com ocupação limitada a 50% da capacidade.

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