Por 30 dias governo zera impostos federais sobre gasolina e libera R$ 7,5 bilhões para conter alta dos combustíveis

A alta do petróleo no mercado internacional levou o governo federal a anunciar, nesta sexta-feira (9), um novo pacote de medidas para tentar conter os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as decisões estão a redução a zero dos tributos federais sobre a gasolina, a manutenção da desoneração do etanol e a ampliação dos subsídios ao diesel.

O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, e em um momento de pressão sobre os preços do petróleo, provocada pelos conflitos no Oriente Médio.

Neste vale tudo para ganhar a eleição. Segundo o governo, o conjunto das medidas terá um custo estimado de R$ 5,2 bilhões por mês.

O petróleo Brent, referência para o mercado internacional, ultrapassou os US$ 100 por barril, acumulando valorização superior a 40% em relação ao período anterior ao agravamento dos conflitos.

A preocupação da equipe econômica é evitar que essa elevação seja repassada integralmente aos consumidores e aos setores que dependem do transporte rodoviário.

Gasolina terá redução de R$ 0,89 por litro em tributos federais

A principal mudança para os consumidores envolve a gasolina. Essa conta terá de ser paga pela população. 

Um novo decreto zera, por 30 dias, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização do produto. O prazo poderá ser prorrogado.

Com a decisão, a redução tributária informada pelo governo passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.

A ampliação representa um alívio adicional de R$ 0,26 por litro em relação à desoneração anterior.

Isso, entretanto, não significa que o preço nas bombas cairá automaticamente R$ 0,89. O valor final pago pelo motorista depende também dos preços praticados pelas distribuidoras, dos custos de transporte, das margens comerciais e dos tributos estaduais.

O custo mensal da desoneração da gasolina, conforme os números apresentados pelo governo, passa a R$ 2,4 bilhões, um aumento de R$ 700 milhões.

Etanol mantém isenção e recebe incentivo maior

O pacote também prorroga a desoneração do etanol hidratado, equivalente a R$ 0,19 por litro.

Além disso, a subvenção econômica destinada aos produtores e às cooperativas será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

O objetivo é reduzir a pressão sobre os custos de produção e comercialização do biocombustível, preservando sua competitividade em relação à gasolina.

Segundo a equipe econômica, o impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol está estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. O governo afirma que a despesa será compensada por receitas extraordinárias provenientes do petróleo.

Diesel terá subsídio adicional de R$ 1,40 por litro

O diesel recebeu atenção especial no anúncio, em razão da dependência brasileira do transporte rodoviário para a movimentação de mercadorias.

O governo concederá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, valor que será somado aos R$ 2,12 por litro já previstos nas medidas anteriores.

Com isso, o subsídio total poderá chegar a R$ 3,52 por litro, durante o período de 30 dias.

O custo estimado dessa ampliação é de R$ 1,6 bilhão.

A medida busca manter as importações e evitar dificuldades no abastecimento, especialmente em um cenário de encarecimento do produto no mercado internacional.

O preço do diesel tem efeito direto sobre o custo do frete, a distribuição de alimentos, o transporte de cargas e as atividades agrícolas.

Medida provisória libera R$ 7,5 bilhões

Além das alterações tributárias e dos subsídios, o governo publicou nesta sexta-feira uma medida provisória que abre R$ 7,5 bilhões em recursos para o Ministério de Minas e Energia.

Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados à subvenção da produção e da importação de diesel rodoviário.

Os R$ 1,35 bilhão restantes serão direcionados à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.

Os recursos dão suporte financeiro às medidas adotadas para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro.

Impactos para Erechim e o Alto Uruguai

Na região do Alto Uruguai, onde o transporte rodoviário tem participação importante na economia, a evolução dos preços dos combustíveis interessa diretamente aos setores produtivos.

O diesel é utilizado no transporte de grãos, carnes, leite, insumos e produtos industrializados, além de abastecer máquinas agrícolas e veículos de carga.

Por isso, uma eventual contenção de preços pode ajudar a limitar o aumento dos custos logísticos de empresas, produtores rurais e transportadores.

Para os motoristas de Erechim e região, porém, o efeito das medidas sobre os preços da gasolina e do diesel dependerá dos repasses realizados ao longo da cadeia de comercialização.

Ainda não é possível afirmar quanto os combustíveis ficarão mais baratos nos postos locais.

Anúncio ocorre durante a campanha eleitoral

A decisão do governo também tem repercussão política por ocorrer na reta final da disputa presidencial.

As medidas foram anunciadas a pouco mais de duas semanas do segundo turno, quando os preços dos combustíveis voltam a ocupar espaço no debate econômico e eleitoral.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões não estão relacionadas à eleição e que o objetivo é enfrentar os efeitos da elevação do petróleo sobre a economia brasileira.

Apesar da ampliação dos subsídios e das desonerações, a evolução dos preços continuará condicionada ao comportamento do mercado internacional, ao câmbio e às decisões comerciais das empresas do setor.

Para o consumidor, o principal ponto de atenção agora será verificar se o alívio tributário e os incentivos anunciados pelo governo chegarão efetivamente aos preços cobrados nas bombas.