Planos de saúde atenderão pacientes do SUS a partir de setembro
Medida do Ministério da Saúde permitirá que operadoras quitem dívidas com o SUS oferecendo consultas, exames e cirurgias na rede privada.
A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde da rede privada. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas e foi viabilizada por uma portaria apresentada nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A medida permite que operadoras de planos de saúde troquem dívidas de ressarcimento ao SUS pela prestação direta de serviços — como consultas, exames e cirurgias — aos pacientes da rede pública. A expectativa é que, em um primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em atendimento especializado.
Como vai funcionar
Os atendimentos serão realizados conforme o rol de procedimentos do programa, que foca nas especialidades com maior demanda reprimida: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A oferta de serviços também deverá considerar as necessidades específicas de estados e municípios.
Para participar, os planos de saúde deverão aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de comprovar capacidade técnica e operacional. Será exigida uma matriz de oferta compatível com a demanda do SUS.
As operadoras que aderirem terão que realizar pelo menos 100 mil atendimentos por mês. Excepcionalmente, planos menores poderão participar com um mínimo de 50 mil atendimentos mensais em regiões com maior carência de serviços.
Os serviços prestados gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que permitirá o abatimento da dívida com o SUS.
Monitoramento e regras rígidas
A ANS informou que o programa terá mecanismos rígidos de fiscalização e controle. Penalidades, incluindo multas, continuam válidas caso haja descumprimento de obrigações.
A diretora-presidente da ANS, Carla Soares, reforçou que a iniciativa não comprometerá o atendimento aos beneficiários dos planos. “Não há espaço para que operadoras deixem de atender seus clientes para priorizar o SUS. O objetivo é expandir a capacidade de atendimento, beneficiando ambos os públicos”, afirmou.
* Com informações da Agência Brasil