Piso regional do RS terá aumento de 8% após aprovação na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que concede um aumento de 8% no piso regional. Com a decisão, os salários de referência no estado sobem a partir da folha de pagamento de julho, após sanção do governador Eduardo Leite (PSD).

O salário da primeira faixa passa de R$ 1.656,52 para R$ 1.789,04, enquanto o da quinta e última faixa sobe de R$ 2.099,27 para R$ 2.267,21.

O texto foi aprovado por 46 votos a favor e quatro contrários, em uma votação com clima mais tranquilo que em anos anteriores. Não houve protestos no entorno do Palácio Farroupilha, nem grande ocupação das galerias da Assembleia.

Tentativa de redução do reajuste

Deputados Felipe Camozzato (Novo) e Rodrigo Lorenzoni (PL) apresentaram uma emenda que propunha limitar o aumento ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, além de atrelar os próximos reajustes a esse índice.

A proposta, no entanto, foi derrubada após aprovação do requerimento de preferência, que priorizou a votação do texto original enviado pelo Executivo. Uma outra emenda, do deputado Miguel Rossetto (PT), que previa pagamento retroativo a maio, também foi rejeitada.

Debate na tribuna expôs divergências

Na tribuna, o debate se dividiu entre quem vê o piso como proteção aos trabalhadores e quem acredita que ele prejudica a geração de empregos.

Felipe Camozzato (Novo) voltou a criticar o piso regional, afirmando que se trata de uma política que "incentiva o desemprego e o trabalho informal", por representar, segundo ele, uma intervenção estatal nas relações de trabalho.

Do lado oposto, a deputada Luciana Genro (PSol) rebateu o argumento, lembrando que esse mesmo discurso foi usado para aprovar a Reforma Trabalhista, durante o governo de Michel Temer (MDB), e que os efeitos esperados, como a redução do desemprego, não se concretizaram.

O deputado Tiago Simon (MDB) reforçou a defesa do piso:"O piso regional é um instrumento de proteção para quem ganha menos. Não se sustenta a alegação de que colocar um mínimo vai gerar informalidade."

Sessão foi encerrada mais cedo

A votação foi acelerada devido a uma reunião dos deputados com representantes da Secretaria Estadual da Fazenda e do Tesouro Nacional, que discutiram questões relacionadas ao Propag, programa vinculado ao ajuste fiscal do estado.

Confira como ficam os novos valores do piso regional no RS:

Faixa 1: de R$ 1.656,52 para R$ 1.789,04

Faixa 2: de R$ 1.694,66 para R$ 1.830,23

Faixa 3: de R$ 1.733,10 para R$ 1.871,75

Faixa 4: de R$ 1.801,55 para R$ 1.945,67

Faixa 5: de R$ 2.099,27 para R$ 2.267,21

Na véspera, a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, informou que o governo não possui margem fiscal para conceder reajustes aos servidores públicos, o que reacendeu o debate sobre os limites financeiros do estado.