PIS/Pasep 2024: pagamento começará a ser feito a partir de 15 de fevereiro

A consulta ao abono salarial do PIS e do Pasep 2024 (ano-base 2022) foi disponibilizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores poderão verificar se irão receber, qual o valor e a data do depósito do dinheiro através da Carteira de Trabalho Digital (no site ou no aplicativo) ou por meio do portal Gov.br.

O pagamento começa a partir de 15 de fevereiro, e a disponibilização do benefício varia conforme o mês de nascimento do trabalhador (veja o calendário abaixo). Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro.

Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado para todos os trabalhadores, da iniciativa privada ou servidores públicos. Vale lembrar que também podem ser consultados se os empregados possuem valores a receber de anos anteriores.

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito?

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Qual é o valor?

O valor do abono salarial pode chegar a um salário-mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

O valor irá variar de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.

Com aumento do salário-mínimo a partir de janeiro, também teve ganho aos trabalhadores com direito ao abono salarial, com acréscimo de até R$ 92.