Pimenta assume relatoria de MP das dívidas rurais e promete celeridade para produtores

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, foi designado nesta quarta-feira (12) relator da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1.376, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais. O colegiado foi instalado no Senado Federal e será presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Publicada em 15 de julho, a medida provisória autoriza a criação de linhas de crédito rural destinadas à composição de dívidas e busca atender produtores atingidos por eventos climáticos extremos, calamidades públicas e impactos econômicos provocados por conflitos geopolíticos. Segundo Pimenta, a MP é resultado de um processo de diálogo entre o Governo Federal e o setor produtivo, especialmente produtores do Rio Grande do Sul.

Na condição de líder do Governo, Pimenta afirmou que já vinha atuando na interlocução entre os produtores gaúchos e o Ministério da Fazenda. Com a relatoria, pretende ampliar essa atuação e promover os ajustes necessários para que as medidas previstas sejam efetivamente acessíveis aos agricultores. “Agora, como relator, terei ainda mais condições de colaborar com esse debate, fazendo a interlocução entre os produtores e o Governo”, afirmou.

Uma das prioridades apontadas pelo parlamentar será identificar e remover obstáculos que possam dificultar o acesso às condições previstas na MP. Ele citou possíveis problemas relacionados ao enquadramento das operações e à interpretação das regras pelas instituições financeiras. “O Governo publicou a Medida Provisória para resolver o problema do endividamento. Não é possível que, em função de enquadramentos ou interpretações dos bancos, esse objetivo seja dificultado”, declarou.

Após a instalação da comissão, Pimenta participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a secretária de Política Econômica da pasta, Débora Freire, e representantes de entidades do setor agropecuário. Participaram Eugenio Zanetti, presidente da Fetag; Roberto Fagundes Ghigino, vice-presidente da Federarroz; Domingos Velho Lopes, presidente da Farsul; Grazielle de Camargo, coordenadora do Movimento SOS Agro RS; e Suelen Zottelle, coordenadora de Relações Institucionais da CNA.

A reunião deu continuidade às discussões sobre os pontos que precisam ser aperfeiçoados na medida. Como relator, Pimenta terá a responsabilidade de analisar as propostas apresentadas, conduzir o debate e elaborar o parecer que será submetido à comissão mista. A expectativa é que o processo permita ajustar as regras às necessidades apontadas pelos produtores.

Pimenta afirmou que pretende dar prioridade à tramitação da matéria diante da proximidade do Plano Safra e da situação enfrentada pelos produtores. “Meu compromisso é garantir celeridade, efetividade e capacidade de resolver os problemas. O Plano Safra está batendo à nossa porta, os produtores têm pressa, e eu também. Vamos trabalhar para fazer, o mais rapidamente possível, os ajustes necessários e resolver essa questão”, afirmou.