Pesquisa desenvolve ferramenta para identificar risco de feminicídio antes que o crime aconteça

Uma pesquisa internacional está desenvolvendo uma ferramenta inédita para identificar homens com potencial risco de cometer feminicídio antes que o crime aconteça. O objetivo é criar uma escala de risco que auxilie profissionais da rede de proteção, do Judiciário e das forças de segurança a reconhecer sinais de alerta e adotar medidas preventivas para proteger mulheres em situação de violência.

Estado deve assumir papel preventivo

Para a servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Michelle Hugill, doutoranda em Psicologia e mediadora da participação da pesquisadora norte-americana responsável pelo estudo, a proposta busca mudar a lógica da prevenção. Segundo ela, a responsabilidade de identificar o risco não deve recair sobre a vítima, mas sim sobre o Estado.

A expectativa é que a futura ferramenta permita aos profissionais avaliar, de forma técnica, o grau de risco apresentado pelo agressor e tomar decisões antes que a violência evolua para o feminicídio.

Pesquisa reúne especialistas e condenados

A construção da escala ocorrerá em quatro etapas. Inicialmente, pesquisadores realizaram uma revisão da literatura científica sobre o tema e identificaram cerca de 300 fatores de risco relacionados ao comportamento de feminicidas. Esses indicadores estão sendo avaliados por especialistas de diversos países para definir quais possuem maior relevância.

Nas fases seguintes, os questionários serão aplicados a profissionais que atuam diretamente com vítimas de violência, a pessoas condenadas por feminicídio e, por fim, a três grupos distintos de agressores: feminicidas, autores de violência física e autores de violência psicológica. A comparação das respostas servirá de base para a elaboração da escala, cuja conclusão está prevista para agosto de 2027.

Ferramenta poderá orientar decisões judiciais

De acordo com a pesquisadora responsável pelo projeto, quando um feminicídio ocorre, normalmente é possível identificar diversos sinais que antecederam o crime, como episódios de agressão, controle financeiro, ameaças ou repetidas buscas da vítima por atendimento em unidades de saúde e órgãos de segurança.

Com a nova ferramenta, esses indicadores poderão ser utilizados para embasar decisões como a concessão de medidas protetivas, o reforço da fiscalização do agressor e, quando cabível, a manutenção da prisão preventiva, permitindo uma atuação mais eficaz das autoridades antes que a violência atinja seu desfecho mais grave.

Instrumento reforça proteção às mulheres

A juíza Naiara Brancher, coordenadora-adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJSC, afirma que o instrumento representa um avanço na prevenção da violência contra a mulher. Segundo ela, leis rigorosas e penas elevadas são importantes, mas a prioridade deve ser impedir que o feminicídio aconteça.

Para a magistrada, a ferramenta permitirá que o Estado reconheça situações de alto risco mesmo quando a vítima não consegue perceber a gravidade da ameaça, fortalecendo a responsabilidade do poder público em preservar vidas e ampliar a proteção às mulheres.