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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) viu crescer, em um ano, em 47% o número de pedidos de pensão por morte aguardando análise. Em março de 2020, eram 153.293 pedidos – em março deste ano, eram cerca de 70 mil a mais: 224.293.
A alta de pensões aguardando análise veio na esteira de um aumento do número de pedidos: só de janeiro a março deste ano, foram feitos 194.856 pedidos – uma alta de 45% em relação aos mesmos três meses do ano passado.
“Com o aumento do número de óbitos que o Brasil está registrando por conta da doença [a Covid-19], você automaticamente tem um número de pedidos de pensão por morte muito maior. Não há dúvidas que a Covid-19 tem relação direta com esse número”, avalia o advogado especialista em direito previdenciário Rodolfo Rame.
A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, no entanto, aponta que o acúmulo de requerimentos em análise também é resultado da demora na atualização do sistema do INSS após a aprovação da reforma da Previdência.
“Quem perdeu um parente depois de novembro de 2019, até junho de 2020, não tinha possibilidade de concessão do benefício, porque a regra já era nova, mas o sistema não estava atualizado. Então já havia um estoque, e com as mortes por Covid-19, ele ficou maior ainda. O INSS não tem dado conta”, afirma Adriana.
Atualmente, o INSS tem até 45 dias para responder às solicitações. Por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), os requerimentos feitos a partir de junho terão um prazo de resposta estendido para até 90 dias.
“Mas sabemos que tem pessoas esperando oito, nove meses. Há uma espera significativa além do normal nesses casos de pensão por morte”, afirma a presidente do IBDP.
