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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que o governo prepara para reduzir impostos sobre combustíveis e energia elétrica tem o aval do Ministério da Economia, disse nesta quarta-feira (26) o presidente Jair Bolsonaro (26). A previsão é que o texto seja apresentado no início do ano legislativo, em fevereiro.
“Tive uma ideia, acertei com a Economia: apresentar uma proposta de emenda à Constituição permitindo, autorizando eu a diminuir PIS/Cofins dos combustíveis, energia elétrica e gás. Gás eu já zerei”, afirmou a apoiadores. “E também os governadores podem fazer a mesma coisa, sem apresentar uma fonte alternativa para suprir aquilo que eles perderam. Aí muitos não gostaram.”
O presidente disse ainda acreditar que o texto será aprovado. “Se a PEC for promulgada, faço um Diário Oficial da União no mesmo dia, extra, e zero o PIS/Cofins do diesel. Ajuda a combater a inflação.”
De acordo com o jornal “O Globo”, a proposta deve ter gatilhos para autorizar o corte de impostos sem a necessidade de compensação. No caso dos combustíveis, a redução poderá ser feita sempre que houver aumentos no barril de petróleo no mercado internacional, na cotação dólar ou no preço cobrado pelas refinarias. Já para a energia, o gatilho seria o acionamento de termelétricas e de bandeiras tarifárias.
