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Dez projetos do governo do Estado, que tramitavam em regime de urgência, deverão ir à votação na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa. As propostas, segundo o Executivo, buscam incentivar a economia gaúcha em um cenário de pós-pandemia.
São assuntos relacionados à pesquisa e inovação tecnológica, estímulo à produção de etanol e ao esporte, e tributárias, como o que trata do Fundopem, e o que concede estímulo às empresas para que se instalem no Estado.
Dos projetos, dois tratam de contrato externo do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em valores que, em dólares, alcançam 150 milhões.
Um deles busca recursos do BID para “apoiar a sustentabilidade no enfrentamento da crise da Covid-19 das MPMEs (Micro, Pequenas e Médias Empresas) como apoio ao emprego nos estados da Região Sul do Brasil”, assegurando-lhes “a sustentabilidade financeira de curto prazo” com linha de crédito no valor de 50 milhões de dólares, conforme a justificativa.
O outro trata de uma linha de financiamento no valor de 100 milhões de dólares, “a ser operacionalizada entre 2021 e 2026, destinada ao financiamento de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações na região Sul, por meio da viabilização de investimentos públicos e privados no âmbito municipal com elevadas externalidades positivas através da ampliação da disponibilidade de financiamento e assistência técnica”.
