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A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA) iniciou a execução da “Operação Piracema”, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai. A operação vai acontecer até 31 de janeiro de 2021. Neste período ocorre o defeso (época de reprodução) das espécies, em que algumas espécies de peixes iniciam a grande jornada migratória para a reprodução, a fim de contribuírem para a perpetuação da espécie.
A “Operação Piracema” garante a continuidade da vida aquática na região, além da fiscalização do cumprimento das medidas de isolamento social, em virtude do COVID-19, de acordo com o Decreto Estadual de Combate ao Coronavírus.
Durante a execução da Operação estarão envolvidas as unidades do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Santa Catarina, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Cidasc, Polícia Militar do RS, Polícia Argentina, Guarda-Parque da Argentina e/ou do Rio Grande do Sul e IBAMA.
Policiamento ostensivo - Será realizado policiamento ostensivo, com atividades de patrulhamento náutico em áreas navegáveis, bem como, ações em vias terrestres, para coibir e autuar possíveis responsáveis pela prática da pesca amadora ou profissional em locais proibidos. No período mais quente do ano as chuvas se tornam mais frequentes e intensas, o que ocasiona aumento no volume hídrico e a elevação da temperatura nos ambientes aquáticos. Esse fenômeno é denominado de piracema ou período de defeso à pesca.
Os peixes precisam vencer, além dos obstáculos naturais (como corredeiras e cachoeiras) e obstáculos artificiais (como barragens). Além disso, tem a pesca predatória, feita clandestinamente com armadilhas, redes, tarrafas e tantos outros artifícios usados por pescadores despreocupados com o futuro da ictiofauna.
Por isso, por falta de observação desta lei natural, foram criadas normas legais para garantir que os peixes se reproduzam. Na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, as regras para a prática da pesca são regulamentadas pela instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – Ibama, nº 192 de 2008, a qual preconiza que o periodo da piracema se inicia no dia 1 de outubro e se estende até o dia 31 de janeiro do ano seguinte.
